A prefeitura de Caxias do Sul lançou, nesta quinta-feira (13), um chamamento público para alugar um imóvel que vai abrigar o futuro centro integrado para as forças de segurança do município. Interessados em participar do processo devem se manifestar até 3 de novembro. O local servirá como base, entre outras ações, para a instalação de uma central de monitoramento de câmeras, o chamado cercamento eletrônico, que é uma das principais demandas da segurança pública na cidade.
O formato da prospecção no mercado imobiliário é baseado em um modelo onde o locador, no caso a prefeitura de Caxias, define detalhes do imóvel e tem uso exclusivo das instalações. O contrato de locação será de, no mínimo, 10 anos e com valor máximo fixado em R$ 28,5 mil mensais para o pagamento do aluguel e custeio das reformas. No ano passado, a instalação chegou a ser cogitada para ocorrer no Complexo da Maesa, mas, com reformulações no projeto, ficou decidido pela locação de um espaço.
De acordo com o edital, o imóvel deve ter área de 1,2 mil metros quadrados, estacionamento e garagem para 15 veículos, além de espaço para vestiários masculino e feminino, salas de aula e setores administrativos (leia mais abaixo).
Outra exigência é que a nova central seja instalada em um raio de até um quilômetro da Praça Dante Alighieri, no Centro, para que o espaço fique próximo aos locais que gerenciam a segurança pública, como Centro Administrativo, CRPO-Serra, Central de Polícia, Fórum, Ministério Público, Defensoria Pública, Guarda Municipal e Fiscalização de Trânsito.
O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva, disse que o edital para o chamamento público é o resultado de meses de trabalho dos servidores da secretaria.
— Esse chamamento público para a locação do espaço é mais uma etapa visando a instalação do cercamento eletrônico em Caxias do Sul. As empresas interessadas têm o prazo final para manifestarem interesse para que possamos verificar se o local atende as características previstas no edital — explica.
Além da central, o novo espaço vai abrigar a Guarda Municipal, servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) e concentrará o serviço do 190, da Brigada Militar.
Edital para novas câmeras sairá ainda em outubro, diz secretário
Além do chamamento para a definição do local, outro encaminhamento em fase final é a contratação de uma empresa que será responsável por colocar as câmeras em funcionamento. O secretário estima que o pregão eletrônico será lançado até o final de outubro e vai prever a locação dos equipamentos - e não a aquisição - para que a tecnologia possa ser atualizada ao longo dos anos.
O projeto da prefeitura prevê 275 equipamentos, sendo 150 câmeras fixas, 51 novas que substituirão as atuais (consideradas defasadas tecnologicamente e cujo funcionamento não é total), além de outras 74 com sistema que terá capacidade de fazer o reconhecimento de placas de veículos — o que auxilia em ocorrências de furto ou roubo, além de apontar eventuais déficits administrativos com o Estado, como multas, por exemplo.
A localização das câmeras foi definida em conjunto com os vários órgãos de segurança estabelecidos na cidade e será mantido em sigilo. O projeto municipal para o cercamento eletrônico foi apresentado em setembro do ano passado.
A expectativa era de que parte dos equipamentos fosse instalada ainda no primeiro semestre de 2022, mas o projeto esbarrou em "questões técnicas e administrativas" necessárias em uma licitação, segundo informou o secretário à reportagem do Pioneiro, em maio.
Características do imóvel*
O edital especifica que a central seja instalada em um imóvel com as seguintes características e que permita adaptação para atender necessidades:
:: Área de 1,2 mil metros quadrados;
:: Estacionamento/garagem para 15 veículos;
:: Banheiros masculino e feminino, com no mínimo dois box cada;
:: Vestiário masculino para 50 armários e vestiário feminino para 30 armários;
:: Espaço para cozinha com balcão e pia;
:: Refeitório para 15 pessoas;
:: Sala de reuniões para 15 pessoas, além de, no mínimo, três salas para serviços administrativos, espaço para montar sala de aula para 40 alunos e uma sala de reuniões para 30 pessoas.
Fonte: prefeitura de Caxias do Sul
