A partir de segunda-feira (10), agentes da Guarda Municipal de Caxias do Sul passarão oficialmente a atuar com câmeras fixadas no corpo. Os 40 equipamentos serão utilizados nos diferentes turnos de serviço, mas não cobrem todo o efetivo atual. Segundo o diretor interino da instituição, Alexandre Rodriguez Silveira, o uso das câmeras corporais será preferencialmente destinado a agentes que estiverem atuando nas viaturas ou em pontos de ação que costumam ter mais ocorrências, como a Praça Dante Alighieri.
Durante o período de capacitação e teste dos agentes, alguns pontos, segundo ele, já chamam a atenção, especialmente em relação ao apoio que acaba sendo prestado pelas imagens no momento de elucidar a ocorrência, um dos principais motivos para a adesão à tecnologia.
— Utilizando ela nas operações é muito vantajoso, tu acaba não perdendo nada. Porque até o agente em si acaba não vendo tudo que a câmera vê, não é a mesma visão. Tem cenas que a olho nu a gente não percebe, por ser um ambiente muito grande, e depois identifica determinado veículo ou situação com este recurso que a câmera oferece. Tem como visualizar e resolver uma cena que o agente viu uma única vez e que foi muito rápida — relatou Silveira.
A partir da oficialização do uso dos equipamentos, as imagens não serão mais disponibilizadas aos agentes. Ao encerrar o turno de trabalho, ele deverá retirar o equipamento do colete, e devolver a uma central, que realiza o download automático das imagens, que ficarão armazenadas por 45 dias. O acesso será restrito e somente será acessado em casos de requisição da Polícia Civil, Promotoria de Justiça, Ministério Público ou da própria corregedoria da Guarda Municipal.
Também por uma questão de preservação das imagens, não há entradas nas câmeras e apenas os botões de liga/desliga, além das opções para vídeo ou foto. A bateria da câmera tem duração de 15 horas e o carregamento da bateria demanda aproximadamente duas horas.
— Isso vem a qualificar a segurança e a qualidade no serviço funcional da Guarda. É uma forma de proteção ao servidor e à sociedade como um todo. A transparência é fundamental e esta costuma ser uma medida irreversível, com resultados muito bons onde foi implantada — afirma o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva.
Nas viaturas, câmeras já registram abordagens
Em investimento de R$ 252 mil da prefeitura também foram adquiridas 40 câmeras para as viaturas, que já operam na cidade. Ao todo são 10 viaturas, com quatro câmeras cada uma, sendo uma em cada lateral, uma na parte frontal e outra voltada para o registro do que ocorre no interior do veículo.
Em imagens divulgadas pela Guarda Municipal é possível ter uma ideia de como é a captação das câmeras. As imagens se referem a um teste realizado com o equipamento fixado ao corpo, realizado em frente à sede, na Rua Vinte de Setembro; interior e exterior da viatura durante uma abordagem e orientação a dois homens que, no dia 27 de setembro, pescavam na represa Maestra, prática proibida no local; e registros de abordagem em flagrante de furto no distrito de Vila Oliva, no dia 28 de setembro.
— A nossa rotina permanece a mesma, o equipamento passa a ser retirado junto com o rádio. A gente acopla ao colete e sai para desempenhar nossas atribuições. O equipamento vem para salvaguardar nosso serviço — afirma o guarda Marcelo Enio Haetinger, que também é gerente da Escola de Formação e Capacitação da Guarda Municipal.
Mostrando as imagens, ele disse ser recorrente a mudança de comportamento das pessoas abordadas, assim que percebem a presença das câmeras. Ele destacou, também, a importância dos registros como forma de garantir a autenticidade dos fatos.
— A gente conduz pessoas para a delegacia e, muitas vezes, dizem que o guarda cometeu agressão. Neste caso, a ação é considerada ilegal e o suspeito acaba sendo liberado — comentou.
Reforço de 40 agentes no efetivo
Paralelamente ao início oficial do uso das câmeras fixadas ao corpo, está prevista para segunda-feira uma reunião com os 40 novos guardas nomeados para atuação em Caxias do Sul. O encontro será às 14h, no auditório do Centro Administrativo Municipal. A lista de chamada está no edital publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (7).
Segundo a prefeitura, tratam-se de profissionais de outras áreas chamados para atender à demanda do município. Eles passarão pelo chamado Curso de Formação para Guarda Civil Municipal, que tem 1,2 mil horas/aula dentro de aproximadamente cinco meses. Cada guarda vai receber um kit com fardamento e equipamento para o trabalho, que custa aproximadamente R$ 16 mil.
Quem não puder participar da reunião de segunda-feira tem 15 dias, a contar da data do edital, para comparecer à diretoria de Recursos Humanos. Segundo a prefeitura, os procedimentos de posse e entrada em exercício podem levar até 45 dias.
