Após 13 anos de espera e mais quatro horas de julgamento, Almerinda Soares Ribeiro, 69 anos, foi absolvida do assassinato de Luciano de Oliveira, 33, em Caxias do Sul. A decisão dos jurados foi divulgada pouco antes das 13h desta quinta-feira (13). A defesa sustentou a legítima defesa, pois Almerinda teria atirado para defender o marido, de 66 anos na época, o que foi reconhecido pelo júri.
O caso aconteceu no dia 31 de agosto de 2009 na Rua Marquês Pombal, bairro Monte Carmelo, quando Oliveira discutia com o marido de Almerinda sobre um caminho de acesso entre as residência de ambos. A mulher sacou um revólver calibre .38 e atirou quatro vezes contra Oliveira.
Durante o processo, testemunhas confirmaram a discussão entre o casal e a vítima. Algumas delas relataram que os dois homens entraram em luta corporal. Uma das testemunhas, contudo, apontou que a vítima dizia que não queria brigar.
No júri, não foram ouvidas testemunhas e a ré exerceu o direito de permanecer em silêncio.
— A vítima é um homem de 33 anos que estava brigando e batendo no companheiro dela (Almerinda), que tinha 66 anos de idade. Inclusive, já tinha atingido com uma pedra na cabeça (do marido), o que restou comprovado com testemunhas e com prova pericial. A única alternativa da ré Almerinda foi a de efetuar os disparos, para salvar seu companheiro. O reconhecimento da legítima defesa é um julgamento justo e que também põe fim ao longo sofrimento da ré, que esperou estes anos para provar a sua inocência — comentou o defensor público Claudio Covatti, que representou Almerinda e ressaltou que ela nunca se envolveu em qualquer outro delito.
O processo estava pronto para júri desde 2012. Como a mulher respondia em liberdade, o caso não tinha prioridade na pilha de processos da 1ª Vara Criminal, o que é previsto pela legislação em casos com réus presos.
Em março de 2016, Almerinda foi julgada pela morte de Oliveira, quando foi acolhida a tese de excesso culposo na legítima defesa. Na época, o Ministério Público (MP) recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça anulou o julgamento.
