O Ministério Público (MP) pediu nesta sexta-feira (21) que o caso do pai que jogou a bebê pela janela em Caxias do Sul, no dia 6 de outubro, não seja tipificado como tentativa de homicídio. O promotor Ronaldo Lara Resende explica que, a partir do inquérito policial – que contém as provas e depoimentos de testemunhas –, o entendimento é de que o homem de 28 anos não teve a intenção de matar a filha de cinco meses.
A decisão vai contra a conclusão da Polícia Civil, divulgada na última segunda-feira (17). Na ocasião, a delegada Thalita Andrich argumentou que havia elementos suficientes para o indiciamento por tentativa de homicídio, com base nos depoimentos, prontuários médicos e demais perícias e documentos.
Ao Pioneiro, o promotor explica que de todas as testemunhas do caso, apenas uma moradora e a irmã dela – que foi quem pegou a bebê –, visualizaram o momento em que o homem joga a criança pela janela do 1º andar do edifício, localizado no bairro Cidade Nova. Os policiais da Brigada Militar (BM) e o amigo do homem, que batia na porta do apartamento na hora da situação, presenciaram apenas o que aconteceu depois que a criança já estava salva.
— Eu li todo o inquérito e vi o seguinte: a moradora do prédio diz que havia uma barulheira, muito quebra-quebra dentro do apartamento, e chamaram a polícia. Antes da polícia chegar, ela e a irmã visualizaram o homem na janela, com a bebê em uma mão e um facão na outra. Nas palavras dela, ele (o pai) gritava: "pega ela, pega ela" – ou seja, a menina - "porque eles querem me pegar". Ele estava tendo um surto e dizia que pessoas queriam pegá-lo — relata o promotor.
Na sequência do depoimento, a irmã da moradora afirma que pediu para que o homem fosse mais para o lado da janela para que ao jogar a menina ela não batesse. Conforme o testemunho, o pai obedeceu a ordem, foi para o lado e jogou a bebê nos braços da jovem de 18 anos.
Depois que a menina caiu nos braços da jovem, o homem continuou gritando que alguém queria pegá-lo. O pai da menina, então, atirou o facão, se jogou e machucou o braço na grade. Ele tentou voltar ao edifício, e conforme o amigo dele, gritava e dava chutes dentro do elevador, ainda gritando que alguém queria pegá-lo. Após isso, o homem foi preso pelos policiais da BM.
— O comportamento dele revela que ele não queria matar a filha. Ele não pegou e a arremessou pela janela. Não jogou ela pela janela e, por acaso, alguém passou ali e a pegou. Ele gritou para pegar ela, que alguém queria pegar ele. E falaram para ele ir para o lado, para jogá-la. Ele fez isso e a jovem pegou a menina. Ele próprio nem se preocupou com ele mesmo, que caiu em cima das grades. Agora, com a filha, ele foi para o lado e jogou para a vizinha pegar. O que eu vi, no depoimento das testemunhas que foram as únicas que depuseram e viram o que aconteceu, que ele surtou, por algum motivo achou que tinham pessoas atrás dele e, para não pegarem ele, ele gritou, primeiro, para pegarem a filha, porque se não iam pegar ele e a filha — continua Resende.
O MP peticionou que o inquérito seja redistribuído para um juiz, que encaminhe para outro promotor. Neste caso, este outro promotor deve verificar quais delitos podem ter sido cometidos. Resende lembra que a bebê de cinco meses foi encontrada com hematomas na cabeça, além de estar com dermatite. Estas situações devem ser investigadas, até mesmo para descobrir como aconteceu a agressão contra a criança – como aponta laudo médico.
Agora, a Justiça deve definir se acata ou não o pedido do MP.
O que aconteceu com a bebê
A bebê foi acolhida em uma casa-lar no dia 11. O caso corre em segredo de Justiça, por isso o Ministério Público não confirma se ela segue em acolhimento institucional.
A 4ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Caxias já havia sinalizado que iria ajuizar ação para aplicação de medidas de proteção à criança. A medida inicial foi encaminhar a bebê para o acolhimento institucional. Agora, familiares da menina vão passar por uma avaliação psicossocial para ver se estão aptos a cuidar dela. Este procedimento é o mesmo adotado em outros casos em que há risco às crianças ou aos adolescentes.
Já o homem estava hospitalizado sob custódia da polícia, mas teve alta no dia 8 e foi levado à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs), no Apanhador.
