Reinvindicação de cinco anos, o projeto da perícia balística finalmente avançou em Caxias do Sul. Está prevista para o próximo mês a entrega da reforma da sala que receberá o estande de tiros na Central de Polícia, no bairro Jardim Margarida. A instalação do laboratório evitará o transporte das armas apreendidas pela polícia da Serra até o Instituto-Geral de Perícias (IGP) em Porto Alegre, que centraliza esses exames no Rio Grande do Sul. Além de reduzir custos, a realização dos testes de balística em Caxias do Sul agilizaria os processos criminais e a responsabilização de criminosos.
A obra só foi possível graças a um investimento de R$ 80 mil do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O dinheiro foi doado por quase 40 empresas, que fazem repasses mensais para o fundo de apoio às forças policiais.
— É um grupo de empresários envolvidos. Desse recurso, apagamos esses pequenos incêndios. (A instalação da perícia balística) é uma intenção de muitos anos, mas, se depender do Estado... Sem a mão dos empresários, não iria sair. Depende de vontade política e faltam recursos — afirma Luiz Raimundo Tomazzoni, presidente do Consepro.
A comparação balística é uma prova técnica essencial em investigações, pois comprova qual foi a arma de fogo usada em um crime. Os peritos também são responsáveis por testes de funcionamento das armas apreendidas, o que é requisito nos processos criminais. São inúmeros os expedientes e as investigações que aguardam por meses o resultado dos laudos. A falta desses resultados atrasa os processos criminais, situação que embasa pedidos para que os réus respondem em liberdade, entre outros fatores.
No Rio Grande do Sul, o único laboratório que realiza exames balísticos fica na sede do IGP, na Capital. Por questões de segurança, o IGP não divulga quantas armas aguardam pela perícia ou quantos laudos são emitidos por mês.
Em média, policiais civis da Serra fazem duas viagens por mês para a Região Metropolitana para levar as armas apreendidas. Além do custo e do tempo que poderiam ser utilizados em investigações, o transporte é considerado uma operação de risco.
A reforma patrocinada pelo Consepro inclui o piso, as portas, a ventilação, os abafadores de som nas paredes e uma proteção para receber as balas. A sala, construída em uma área de rochas, fica no subsolo da Central de Polícia, inaugurada em 2017. O apoio dos empresários resolveu a parte estrutural, contudo ainda faltam dois passos necessários para o início das perícias: equipamentos e servidores.
Na semana passada, a Polícia Civil e a 2ª Coordenadoria Regional de Perícias (2ª CRP) apresentaram um projeto à Vara de Execuções Criminais Regional. O documento prevê a aquisição e instalação de mobiliário, um exaustor e um sistema de movimentação de alvos. O orçamento é de R$ 60 mil.
— Além de apropriada para as perícias, (a sala) será um estande de tiros adequado ao treinamento policial. Esses movimentadores permitem o treinamento, não só da Polícia Civil, mas outros servidores da segurança pública e do Fórum. Será importante para todos — opina o delegado regional, Cleber dos Santos Lima.
A expectativa é que o estande de tiros esteja pronto ainda neste ano, mas a realização das perícias dependerá da chegada de mais servidores à Serra, o que não tem previsão. Mesmo com a entrega da sala reformada, o IGP não tem expectativas que a comparação balística seja realizada na região em curto ou médio prazo.
— Seria necessário dois peritos para fazer isso e, no momento, não temos. Estamos com pouco pessoal. Para implementar, precisaremos desse reforço. Hoje, somos seis peritos criminais para atender 32 cidades da Serra — explica Airton Kraemer, coordenador da 2ª CRP, que relata que a equipe é responsável por perícias em locais de acidente de trânsito, de incêndio, de crimes contra a vida e contra o patrimônio.
A demanda de balística na Serra ainda precisa ser analisada, mas a tendência é que os dois novos servidores pudessem apoiar o restante da equipe em outras perícias também. Para reduzir a movimentação das armas pela Polícia Civil, a expectativa é que os peritos atuem três dias por semana no estande de tiro e emitam os laudos na sede da 2ª CRP, no bairro Petrópolis.
