Uma tropa preparada para resolver conflitos e restaurar laços. Este é o resultado da parceria inédita entre o 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e o Núcleo de Justiça Restaurativa. Nesta quinta-feira (10), 19 policiais militares voluntários foram qualificados como facilitadores da cultura de paz. O curso de três dias teve por objetivo oferecer mais uma ferramenta para a atuação policial em Caxias do Sul.
O treinamento foi acordado quando o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, comandante do 12º BPM, prestigiou a reinstalação de uma central de pacificação restaurativa no Fórum. O entendimento é que um policial militar já atua como um mediador em diversas ocorrências de menor potencial ofensivo, como desentendimentos entre vizinhos ou em escolas, por isso esta capacitação na filosofia da Justiça Restaurativa é vista como positiva.
— É mais um ferramenta de trabalho e, vocês (formandos), é que irão saber o local, o momento e o público para usar esta ferramenta. Não é para esquecer as outras técnicas, este curso não veio para mudar o seu trabalho. É apenas mais uma ferramenta. E o diálogo é importante em todos os locais. Esses ensinamentos podem ser aplicados até internamente — declarou o tenente-coronel Ribas durante a formatura.
Neste primeiro curso, a qualificação teve foco para os brigadianos que atuam em escolas, em ocorrências de violência doméstica e no policiamento comunitário. A expectativa, com o tempo, é que o conhecimento possa ser disseminado para o restante do efetivo e auxilie namudança social proposta pelo Programa Municipal de Pacificação Restaurativa.
Um dos policiais voluntários é o sargento Lourenço Jucelino de Siqueira, 44 anos, que atua há 19 anos em Caxias do Sul. Ele é o subcomandante da Força Tática, linha de frente do 12º BPM no combate ao crime, mas viu na qualificação uma oportunidade de fazer mais diferença social.
— O policial precisa estar preparado para atuar nas áreas conflitantes, onde muitas vezes é necessário o emprego da força e até do uso da arma de fogo. Mas também há ocorrências e momentos em que o conflito necessite apenas daquela palavra mais próxima. Um curso desse traz uma outra visão. Faz o policial buscar aplicar os conhecimentos adquiridos dentro da técnica policial. O que aprendemos dentro do círculo da paz é dar o poder da voz e a capacidade de ouvir a pessoas em conflito, para que cheguem a um acordo — afirma Siqueira.
O curso é uma continuação da sensibilização em Justiça Restaurativa realizada na semana passada. Na ocasião, os PMs puderam ouvir, via videoconferência, o relato do policial australiano Terry O'Connell, que é uma referência em práticas restaurativas.
O QUE É A JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é um método que prega a reparação de danos no lugar da simples punição. A principal prática é o círculo de paz, onde os envolvidos em situações conflituosas são convidados a contar a sua história e também ouvir o que o outro tem a dizer. Conduzido por um facilitador, o diálogo busca levar a um entendimento e, assim, resolver conflitos.
— Na "justiça tradicional", a decisão de um juiz pode agradar um, mas não a outra parte. Ou até não agradar nenhum. A Justiça Restaurativa visa ouvir as pessoas e atender as necessidades da vítima, buscar a restauração do dano, recuperar o infrator, e finalmente restaurar relações e assim evitar novos riscos. Não deixar arestas para que novos conflitos emerjam. A Justiça Restaurativa é um valor social, e não uma instituição — explica Rodolfo Pizzi.
As experiências da cultura de paz são desenvolvidas há mais uma década em Caxias do Sul. A cidade é referência e conta com um Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, regulamentado por lei em 2014. As práticas encontram relatos inspiradores em escolas, instituições privadas e no Ministério Público e Poder Judiciário.
