Depois de dois anos sem funcionar, as três centrais de pacificação restaurativa de Caxias do Sul têm uma cerimônia nesta quarta-feira (4) à tarde para marcar a volta das atividades. O serviço, agora, está unificado e será prestado no Fórum.
As unidades recebem partes contrárias dispostas a resolver diferenças na base do diálogo, com ajuda de um facilitador. Elas fazem parte do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz, criado em 2012 e consolidado a partir de 2014 com uma regulamentação por lei. A iniciativa se tornou referência nacional, trabalhando um modelo utilizado em dezenas de municípios.
Apesar do pioneirismo, Caxias deixou a ação minguar ao longo dos últimos anos. Em 2017, servidores que atuavam nas centrais foram removidos para as funções de origem no serviço público municipal. No final do ano seguinte, as centrais foram fechadas. A gestão municipal da época programava uma reestruturação no trabalho, com a seleção de uma entidade da sociedade civil para ficar à frente do programa. No entanto, a licitação para essa escolha nunca se efetivou.
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Com o impeachment do prefeito Daniel Guerra, no final do ano passado, a atual administração municipal decidiu retomar o modelo anterior. Em março, quando o serviço estava prestes a voltar, o avanço da pandemia fez o processo ser paralisado mais uma vez, com a manutenção apenas de atividades de prevenção de conflitos.
Mesmo com a retomada das centrais, o trabalho precisará de um forte impulso. A equipe, que chegou a contar com 16 integrantes, agora tem apenas cinco. A rede de voluntários, por outro lado, é vasta: são 104 integrantes. Desde outubro existe uma mobilização do programa no Fórum, mas nenhuma audiência foi realizada. O responsável pelo programa, Rodolfo Pizzi, explica que o momento é de contato com os antigos parceiros, como as redes de ensino e socioassistencial para o encaminhamento de casos. Para ele, a reabertura das centrais pode ajudar na redução da violência na cidade.
— Não é um juiz que determina (uma pena), são as próprias pessoas. E quando uma pessoa determina o que ela vai fazer, se torna mais comprometida porque ela definiu e não um terceiro. O grande benefício para Caxias é ter um serviço qualificado na resolução de conflito, que pode reduzir muito a violência que existe na cidade — salienta.
A instalação das centrais no Fórum foi viabilizada por um convênio entre o Judiciário e a prefeitura. Uma sala foi cedida pela Justiça gaúcha, enquanto equipamentos e servidores são destinados pelo Poder Executivo Municipal. As centrais entram no guarda-chuva do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que também tem iniciativas semelhantes nas áreas de mediação e conciliação.
— A unificação favorece não só a pessoa que quer diretamente acessar o serviço, como as próprias entidades. A rede que sabe que a demanda toda vai ser direcionada para servidores capacitados, experimentados e com uma central que faz a interlocução, principalmente com questões que podem vir a ser judicializadas e já estão todas em um mesmo ambiente — comenta o juiz coordenador do Cejusc, Sérgio Fusquine.
Cuidados na pandemia
A sala onde as centrais foram alocadas fica no segundo andar do Fórum. Conforme Pizzi, a capacidade é para até 20 pessoas, mas durante a pandemia serão recebidas no máximo 10. A entrada no Fórum também está restrita a pessoas autorizadas, para evitar aglomerações. Além disso, o uso de máscaras é obrigatório e há orientação para utilizar álcool gel.
Como funcionam as centrais
A Central da Paz Comunitária atua na mediação de situações que causam conflitos em geral, como problemas entre vizinhos e situações de negligência com idosos, por exemplo. Antes, ficava no bairro Cânyon, porque o entendimento era que a Zona Norte da cidade demandava mais o serviço.
A Central da Infância e Juventude, que funcionou na Universidade de Caxias do Sul (UCS), é voltada para este público específico. Entre as demandas estão desde casos de violência que surgem nas escolas até dificuldades na definição da guarda das crianças em casos de pais separados.
A Central Judicial, que já atuava no Fórum, é acionada para casos já levados à Justiça, mas em que há a avaliação de alguma das partes envolvidas de que é possível se chegar a um acordo e interromper o processo. Isso dá mais agilidade para o Judiciário, que sofre com uma alta demanda.
