As tensões entre facções podem estar por trás dos recentes tumultos no alojamento feminino do Presídio Regional de Caxias do Sul. Nos últimos 20 dias, foram três brigas diferentes envolvendo oito apenadas diferentes. Os conflitos foram discutidos em uma reunião entre o Ministério Público (MP) e a direção do Presídio Regional na última quinta-feira (17). Além de medidas paliativas, como buscas nas celas e o isolamento de algumas detentas, o encontro traçou o projeto de uma reforma na ala feminina, que permitirá o fechamento das celas e proporcionará trabalho para as presas.
A Superintendências dos Serviços Penitenciários (Susepe) trata as desavenças como pontuais e afirma que medidas já foram adotadas. Segundo o delegado penitenciário regional Marcos Ariovaldo Spent, foram três ocorrências diferentes em dezembro.
— Pode ser esta influência das facções, mas ainda tratamos como pontual. Estamos avaliando para ver o que está acontecendo. Não houve denúncias e nem apreensões de armas (nas celas). Estamos tomando as medidas necessárias para que não se perpetue. O trabalho está sendo feito para cessar — afirma o chefe da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, sem divulgar quais foram as medidas tomadas.
O alojamento feminino fica no Presídio Regional abriga 80 apenadas. Historicamente, é uma ala mais tranquila do que a masculina. O espaço é único e não foi planejado para separar grupos rivais. Por isso, a possibilidade da influência das facções serem o motivo dos tumultos requer atenção.
— São poucas (apenadas envolvidas), mas que exercem uma influência negativa na massa carcerária. Elas têm alguma ligação com apenados masculinos que são pertencentes a facções e acabam por contaminar as relações entre as mulheres. Esta é uma realidade que já existe em outros presídios e agora estamos vivenciando aqui. Por isso, a necessidade, infelizmente, de uma adequação para que não ocorram estes tumultos e esta incompatibilidade (entre as presas) — comenta a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Além das medidas emergenciais que já foram adotadas, como a remoção de lideranças negativas para celas de triagem, o Ministério Público pretende auxiliar o esforço da direção da casa prisional em um projeto para reformar o alojamento feminino. A intenção é construir banheiros em cada celas, o que permitirá o fechamento dos espaços e a redução do convívio entre as detentas. Hoje, o alojamento possui um banheiro coletivo e as celas não têm portas. O projeto também inclui a construção de um parlatório e a reforma do pavilhão de trabalho. O investimento será feito por um empresário, que pretende ofertar serviço de enrolamento de bobinas para motores no local.
— Esse projeto surgiu da administração da casa prisional ainda em novembro. Estamos em contato com um empresário local que está disposto a colaborar. Ele que forneceria o trabalho no pavilhão (que precisa ser reformado). É um projeto ainda, por isso não te orçamento, precisamos verificar o espaço disponível, mas a estimativa é que mais de 15 presas possam trabalhar — adianta Ariovaldo.
O projeto está para análise e autorização do setor de engenharia da Susepe. A expectativa é que uma resposta retorne ainda em dezembro. A promotora Alessandra pretende se reunir com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, para pedir prioridade a esta reforma.
— Será uma melhora sensível na estrutura dos alojamentos femininos. Precisamos que seja priorizado para que tenha início, se possível, ainda em janeiro. Aproveitar este investimento da iniciativa privada. Acredito que com este projeto implementado, esta situação (tensão entre presas relacionadas a facções) que hoje está deflagrada, e que será minimizada com ações paliativas, possa ser efetivamente resolvida — afirma a representante do MP.
