O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, homem que admitiu à polícia ter estuprado e matado Naiara Soares Gomes, será em Caxias do Sul. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado negaram o pedido da Defensoria Pública, que representa o réu, para que o júri ocorresse fora da cidade. A solicitação havia sido protocolada no dia 3 de julho e a decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira.
Leia mais
Defesa pede que júri do caso Naiara seja fora de Caxias
Promotor recorreu ao TJ para ter júri aberto no Caso Naiara em Caxias
Julgamento de homem que admitiu ter estuprado e matado Naiara será a portas fechadas
Caso Naiara: as versões da defesa e da acusação no julgamento do autor dos crimes em Caxias
Quem é o homem que confessou ter matado Naiara em Caxias
Como a polícia chegou ao suspeito de ter raptado Naiara
Vídeo: O que mostram as câmeras do caminho onde menina desapareceu em Caxias
Na prática, significa dizer que os desembargadores entenderam que o fato de Souza ser julgado no município onde ocorreram os crimes não traz prejuízo ao réu. Com a decisão, volta a tramitar o processo na 1ª Vara Criminal de Caxias e a sessão do Tribunal do Júri deve ser marcada nos próximos dias. Como a pauta de outubro e novembro já está cheia, é provável que o julgamento ocorra em dezembro. Jurados locais serão selecionados para compor o Conselho de Sentença que vai decidir se Souza é ou não culpado pelos crimes.
Em 9 de março do ano passado, Naiara, à época com 7 anos, desapareceu no trajeto da casa até a Escola Municipal Renato João Cesa, no bairro Esplanada, onde ela estudava. Quinze dias depois, Souza foi preso, confessou os crimes à Polícia Civil e indicou o local onde havia escondido o corpo da vítima – perto da represa do Faxinal. Ele foi indiciado em 5 de abril e denunciado em 11 de maio, pelos crimes de estupro de vulnerável duas vezes, homicídio triplamente qualificado (por asfixia, com recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime), além da ocultação de cadáver. Tese com a qual concordou a juíza que à época conduzia o processo, Milene Froes Dal Bó, em 10 de agosto, ao pronunciar o réu, ou seja, determinar que ele fosse submetido ao Tribunal do Júri.
O processo tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Em 24 de abril deste ano, a juíza em primeira instância já havia determinado que o júri seria fechado ao público e imprensa, com participação apenas da magistrada, do réu e de seus defensores, dos representantes da Promotoria e da Assistência de Acusação e dos jurados. Essa decisão já era resultado de um pedido da defesa do réu.
Souza segue preso em isolamento na Penitenciária de Canoas (Pecan) 2. Até o momento, a Defensoria Pública do Estado não havia sido intimada da decisão e só se manifestará se irá ou não recorrer depois que isso acontecer.
