A Guarda Municipal de Caxias do Sul passará a portar espingardas calibre 12 a partir de fevereiro. Quatro armas modelo pump, com capacidade para até oito cartuchos, foram adquiridas pela prefeitura no último ano, além de 300 cartuchos de munição para uso no dia a dia e outros 800 para treinamento. No ano passado, também foram adquiridas 51 pistolas calibre .380, que se somaram às pistolas e revólveres calibre .38 que já eram utilizados pela corporação, somando cerca de 80 armas. São cerca de 140 guardas, dentre o efetivo total de 172, que podem portar as pistolas e revólveres.
Conforme o diretor da Guarda, Ivo Rauber, duas turmas com 20 servidores cada vão fazer um curso de 30 horas para utilização do novo armamento.
— As espingardas poderão ser empregadas nas diferentes atividades de rotina da Guarda, de acordo com a situação. Poderá ser na fiscalização de áreas públicas, patrulhamento ambiental, nas viaturas ostensivas que circulam nas ruas, ou ainda em blitze, em ações de apoio à operação Balada Segura e na operação Cerca Viva — explica.
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A primeira turma fará o curso nos dias 29, 30 e 31 de janeiro e, a segunda, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro. Após cada turma concluir o seu treinamento, os guardas formados farão teste de tiro na Polícia Federal (PF) e, uma vez que receberem autorização da PF, já poderão portar as espingardas. O curso será ministrado por um guarda do efetivo que tem credenciamento na PF, na própria Escola de Formação da Guarda Municipal. Posteriormente, os mesmos guardas que terão o porte da espingarda calibre 12 farão um outro curso para utilização de munição não-letal.
Além do reforço de armamento, a Guarda Municipal deverá receber novos equipamentos nos próximos meses. São 75 coletes adquiridos pelo município que aguardam liberação do Exército para serem incorporados ao inventário da Guarda, onde substituirão coletes que vencem no fim de março. Em relação às viaturas, a corporação deverá receber seis caminhonetes L200 repassadas pelo Samae e uma S-10 a ser repassada pela Secretaria da Habitação, todas 0 quilômetro. Segundo Rauber, ainda está prevista a aquisição de outras 10 viaturas neste ano. No momento, a Guarda está com seis carros em manutenção mecânica, e cinco rodando.
— Com viaturas novas, poderemos aumentar as rondas nos locais públicos. Na verdade, é importante ressaltar que a Guarda não cuida somente do patrimônio público. Desde 2014, uma nova lei federal nos dá poder de polícia. Temos que dar proteção ao cidadão, à pessoa. E também ao patrimônio público - que, hoje, fica em segundo plano, porque o primordial é a proteção à vida — afirma.
Efetivo abaixo do ideal
Segundo o diretor da Guarda, a corporação precisaria do reforço de mais 60 servidores para atingir o efetivo ideal e comportar todas as demandas.
— As demandas estão aumentando, as atribuições aumentaram, há muitos guardas para se aposentar também. Até o fim do ano, 20 servidores poderão se aposentar porque já terão cumprido tempo de serviço suficiente para isso, a menos que desejarem permanecer no serviço público por mais tempo — explica.
Conforme Rauber, um pedido para reforço do efetivo foi feito pela Secretaria da Segurança ainda em 2018 e aguarda um encaminhamento da Secretaria de Recursos Humanos e Logística.
A falta de efetivo da Guarda Municipal foi citada pela prefeitura de Caxias do Sul, por exemplo, para justificar a necessidade de contratação de uma empresa privada para segurança de eventos de Natal e decoração natalina na praça Dante Alighieri, assunto que ficou em evidência a partir da circulação de um vídeo em que seguranças desta empresa aparecem molhando um homem de 56 anos no banheiro da praça. Mas Rauber garante que a Guarda tem condições de fazer a segurança do espaço público.
— Essa situação da empresa não tem nada a ver com a Guarda Municipal, que continua atuando na segurança da praça — afirma.
Apesar da limitação no efetivo da corporação, não houve em Caxias do Sul nos últimos anos um concurso para reposição de guardas. Em 2017, dificuldades financeiras e mudanças na forma de capacitação de guardas municipais fizeram o município de Caxias do Sul não chamar novos profissionais.
A Secretaria de Recursos Humanos e Logística de Caxias, responsável por abrir seleção de novos servidores, informa que não tem previsão para realização de concurso para contratação de guardas municipais. A Secretaria afirma que, no momento, trabalha em uma licitação para a contratação de uma empresa para prestação de serviço técnico-especializado para organização e execução de procedimentos públicos de seleção, já que o contrato anterior encerrou. As questões relacionadas a novos certames, segundo a pasta, somente serão tratadas após a conclusão desse processo.
