Uma iniciativa da prefeitura de Caxias do Sul em parceria com o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) permitirá a instalação de um centro de referência aos imigrantes. Isso significa que Caxias será a primeira cidade gaúcha e uma das poucas no país a ter um serviço mantido por um governo municipal para acolher e orientar pessoas de outras nacionalidades na confecção de documentos, aprendizado da Língua Portuguesa e outras demandas. A novidade será detalhada em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (9).
O projeto caxiense nasce como um centro de informações, mas a projeção é transformá-lo em um Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI). No Brasil, somente a prefeitura de São Paulo (SP) mantém um CRAI, conforme o advogado do CAM, Adriano Pistorelo. Florianópolis (SC) fechou o serviço no ano passado. Curitiba (PR) acolhe o público por meio do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM). O CRAI paulista virou referência por promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica dos migrantes. O serviço oferece suporte jurídico, apoio psicológico e assistencial, além de oficinas de qualificação profissional, o que será usado como referência pela cidade serrana.
Em Caxias, o projeto começou a ser gestado pela gestão do prefeito Flávio Cassina. Inicialmente, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social manteve contato com a direção do CAM e propôs formas de ampliar o atendimento prestado aos migrantes. Apesar da forte corrente migratória internacional na Serra nos últimos anos, o CAM foi o único suporte, além da Polícia Federal (PF), para atender haitianos, senegaleses e também migrantes brasileiros. O CAM é uma entidade de responsabilidade social da Associação Educadora São Carlos (AESC).
— Hoje, o CAM trabalha em sua capacidade máxima e faz as vias do poder público. O que acontecia: um a criança migrante chegava na escola e não conseguia se comunicar, então mandavam para o CAM. Um migrante precisava de atendimento hospitalar e alguém para traduzir a conversa, chamavam alguém do CAM. Agora, o poder público poderá fazer a política pública, é um avanço. Não tem mais como ignorar essa realidade mundial — comenta Pistorelo.
Inicialmente, a prefeitura fará um atendimento com uma equipe pequena, que recebeu treinamento do CAM. Posteriormente, haverá uma maior estrutura. No período, a própria ONG prestará suporte ao município. No final deste mês, uma equipe da Organização Internacional de Migração, veiculada à ONU, estará em Caxias do Sul para uma formação como parte do processo de implementação do CRAI.
— Vários municípios já estão nos procurando para entender como conseguimos avançar nessa pauta da cidade. Antes (gestão de Daniel Guerra), não havia esse diálogo, a posição era contrária. Agora, mudou — exemplifica o advogado do CAM.