A disputa em torno da reforma da Catedral Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, está mais próxima do fim. Em dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da diocese de Vacaria e da ARS Arte Sacra, empresa responsável pelo trabalho, que defendem a legitimidade da reforma iniciada em 2011 e paralisada em 2014.
As obras visavam sanar problemas estruturais da Catedral, mas foram criticadas por descaracterizar elementos internos do imóvel, tombado pelo patrimônio histórico municipal, como rodapés e colunas – que tinham cores neutras e acabaram pintados de rosa, com detalhes dourados e pretos.
Com o recurso negado no STJ, prevalece a decisão anterior do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, que atendeu pedido do Ministério Público: a paralisação da reforma até a elaboração de projeto global de restauração da Catedral e do entorno. Como as obras já estavam em fase de conclusão quando a ação civil pública foi instaurada, na prática a decisão do STJ abre espaço para a reversão das alterações, que custaram mais de R$ 500 mil, segundo estimou o bispo Dom Irineu Gassen em julho passado.
Na decisão, o ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, considera que o TJ “decidiu a controvérsia de modo integral e suficiente” ao considerar que a Catedral, tombada pelo município em 2006, foi declarada como integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado em 2007 e que foram realizadas obras de restauração sem prévia elaboração de estudo e projeto global de restauro. O recurso foi negado porque a fundamentação da decisão do TJ se baseou em argumentos constitucionais e “não pode ser reexaminada em sede de recurso especial, sob pena de usurpação da competência recursal atribuída ao Supremo Tribunal Federal”, avaliou o magistrado.
O Pioneiro entrou em contato com o pároco da Catedral, Germino Pagno, mas foi informado pela secretaria do local que ele não se manifestaria sobre o assunto. Ermindo Schuh, proprietário da ARS Arte Sacra, e Clóvis Garbin, advogado da diocese e da empresa, não retornaram tentativas de contato feitas pela reportagem.
