O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta semana um inquérito civil para apurar possível irregularidade na decisão da Secretaria da Cultura em apagar uma intervenção artística na obra Desterro, integrante da exposição Criações Poéticas, em Caxias do Sul. A abertura do procedimento foi formalizada na segunda-feira (28) pelo procurador da República Fabiano de Moraes, por dever de ofício.
No despacho, o MPF estipulou um prazo de 30 dias para que o diretor de galerias da Secretaria da Cultura, Gilmar Marcílio, e o titular da pasta, Joelmir da Silva Neto, encaminhem suas manifestações por escrito a respeito do caso. Os oficiados podem solicitar prorrogação do prazo para formular a defesa.
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ENTENDA O CASO:
:: 14 de dezembro: a exposição coletiva Criações Poéticas é aberta simultaneamente na Galeria Municipal de Arte Gerd Bornheim e na Galeria de Arte do Centro de Cultura Ordovás. Uma das obras expostas na Galeria Municipal é Desterro, de Nil Kremer. Com caráter interativo, a obra trazia o corpo da artista delineado num mural, onde espectadores eram convidados a responder à provocação "o que o corpo comporta?"
:: 21 de dezembro: um visitante interage na obra escrevendo a frase "Guerra, nos deixe em paz".
:: 9 de janeiro: a Secretaria Municipal da Cultura decide apagar a frase da obra entendendo se tratar de uma manifestação político-partidária, já que Guerra poderia ser uma referência ao prefeito Daniel Guerra (PRB).
:: 10 de janeiro: a frase aparece reescrita e é novamente apagada. Na ocasião, o diretor da Galeria Municipal, Gilmar Marcílio, confirmou ao Pioneiro que a alteração foi, de fato, realizada por uma equipe de manutenção da Secretaria da Cultura e afirmou que seria novamente apagada caso reescrita.
:: 11 de janeiro: artistas de Caxias divulgam nas redes sociais um selo com a inscrição "Guerra, nos deixe em paz. Censura jamais". No mesmo dia, um grupo de artistas vai até a Galeria Municipal e faz nova intervenção. Desta vez, a palavra "censurado" é escrita ao lado de "ditadura cultural do secretário", em referência ao secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto.
:: 13 de janeiro: o Coletivo Criações Poéticas, responsável pela mostra homônima, divulga uma carta aberta em crítica à postura da Secretaria da Cultura.
:: 17 de janeiro: o procurador da República Fabiano de Moraes solicita abertura de inquérito civil para apurar possível irregularidade na decisão da Secretaria da Cultura em apagar as intervenções na obra de arte com base no direito à liberdade de expressão.
:: 28 de janeiro: o MPF instaura um inquérito civil para apurar o caso e estipula um prazo de 30 dias para as manifestações do diretor da Galeria Municipal, Gilmar Marcílio, e do secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto.
