A prefeitura de Caxias do Sul anunciou nesta segunda-feira (12) que reintegrará seis profissionais cedidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e ao Instituto de Audiovisão (Inav). Cinco especialistas que atendem na Apae e um no Inav voltarão à Secretaria Municipal da Educação (Smed) para atuar na rede pública.
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Em nota, o município informou que pretende estabelecer novo acordo com as entidades. A proposta é repassar cerca de R$ 200 mil para custeio dos profissionais que serão repostos ou para pagamento de outras despesas. As mudanças foram anunciadas às instituições em reunião ocorrida na manhã desta segunda.
O município alega que a medida precisou ser tomada em adequação à Lei Federal 13.019 de 2014, que determina que convênios antigos fossem extintos e novos acordos sejam instituídos via chamamento público. Porém, a administração optou por dispensar o chamamento público devido a uma prerrogativa permitida pela legislação para serviços nas áreas da educação, saúde e assistência social
— Fizemos tudo para não inviabilizar a parceria — defende a secretária municipal da Educação, Marina Matiello.
Ela diz que a cessão de profissionais a entidades não seria a "forma mais adequada" de parceria, e só foi realizada neste ano mediante a justificativa de que seria temporária.
O valor repassado às entidades em 2019, que deve variar entre R$ 200 mil e R$ 240 mil, foi calculado com base no valor das horas dos profissionais necessários a partir do piso nacional do magistério. Para 2018, o valor é de R$ 2.455,35 para a jornada de 40 horas semanais. Os servidores que atuam na Apae e no Inav têm qualificação para prestar atendimento especializado. Mesmo assim, a secretária acredita que não haverá dificuldades de encontrar novos profissionais.
— Inclusive, sugerimos que professores do município que só tem uma matrícula conosco (contrato de 20 horas semanais) podem ser contatados pela entidade, desde que não estejam em cargo de gestão.
As entidades também têm liberdade para complementar o pagamento dos novos profissionais com verba própria, conforme Marina, ou, ainda, utilizar os recursos do município para outras despesas, características que serão especificadas em edital lançado neste mês.
As entidades, no entanto, afirmam que ainda precisam avaliar a proposta, considerando que o valor anunciado pode ser insuficiente para cobrir a demanda de profissionais.
— É óbvio que teremos de aceitar, mas o valor tem que ser avaliado. São R$ 200 mil para um ano inteiro. Precisamos de oito profissionais de 20 horas. Temos seis atualmente, mas isso porque dois deles são de 40 horas. Talvez o recurso não consiga dar conta da nossa necessidade — informou a presidente da Apae Caxias, Fátima Randon.
A entidade atende a cerca de 130 crianças. No último ano, a prefeitura rescindiu contrato com a Apae no valor de R$ 180 mil, que eram repassados para pagamento de fisioterapeutas. Com isso, os atendimentos de cerca de 50 usuários precisaram ser transferidos para o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), por meio de parceria.
O Inav informou que ainda está analisando a medida e, por enquanto, não se manifestará.
No início de 2019, os profissionais já deixam de atender nas duas instituições. Portanto, as entidades têm pouco mais de um mês para estudar o acordo com a prefeitura e viabilizar a reposição dos profissionais.
