"Assim que eles (a empresa) me derem o parecer de quando e como devem iniciar a obra, nós teremos como informar se haverá ou não o fechamento do Postão e como como se dará esse período. E aí vamos organizar o início (da obra). Dependemos desse parecer para ver quais são os próximos passos. As próximas informações a respeito vão ser divulgadas por nota oficial, para não termos desencontro de informação" afirmou o secretário municipal da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, ao Pioneiro na quarta-feira (3).
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Pouco antes das 10h da manhã desta quinta (4), porém, fiscais de trânsito posicionaram cavaletes e fita de isolamento ao redor do Pronto-Atendimento 24 Horas. Em seguida, equipes da Secretaria de Obras começaram a instalar uma moldura de madeira na porta de entrada do Postão. Não se sabe para que serve a nova estrutura: o Pioneiro tentou o contato com a Secretaria da Saúde, que informou, por meio da assessoria de imprensa, que não quer se manifestar sobre o tema.
À reportagem, os trabalhadores disseram não saber a finalidade do procedimento, mas confirmaram que a moldura facilitaria o eventual selamento da entrada. A Guarda Municipal também estava no local.
Na quarta, perguntado se as obras que visam transformar Postão em uma Unidade de Pronto Atendimento nível III poderiam começar já na próxima segunda-feira (8), como previa a empresa vencedora da licitação, Freitas Júnior reiterou a necessidade da conclusão do laudo técnico para definir a condução dos trabalhos. A movimentação da manhã não interrompeu os atendimentos no Postão, mas fez com que ressurgissem os rumores sobre um possível encerramento do serviço.
Uma servidora do Postão, que teve a identidade preservada, disse que as equipes das unidades básicas de saúde da cidade receberam ordens de não encaminhar nenhum paciente ao Postão durante o dia, com o objetivo de esvaziar a unidade. Esta informação é outra que segue sem contestação do município.
Entidades apertam o cerco por respostas
Sem conseguir contato com a prefeitura, órgãos que fiscalizam a saúde e entidades de classe tentam protocolar ofícios e pedidos de informação para denunciar supostas irregularidades na gestão do Postão. Para Fernanda Borkhardt, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o secretário não está cumprindo a lei:
— Obrigatoriamente, ele tem de passar esses assuntos (a reforma) pelo Conselho, que é um órgão deliberativo e fiscalizador.
Conforme Fernanda, nenhum representante do Executivo sequer compareceu à reunião extraordinária do órgão na segunda-feira (1°), que visava discutir o Plano Municipal de Saúde. O encontro resultou num ofício, com questionamentos ao secretário.
Há algumas semanas, outro ofício fez o caminho inverso: Freitas Júnior comunicou ao Conselho que as reuniões do órgão não poderiam ser mais realizadas na Secretaria da Saúde, como de costume, pois haveria muitas atividades programadas para a sala que era utilizada. Agora, o Conselho usa um espaço emprestado na Câmara de Vereadores.
O Postão deve, novamente, ser alvo de visita do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) na próxima semana. A entidade ainda não confirma a agenda. O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias, Marlonei dos Santos, adianta que o Cremers buscará informações com o Ministério Público Estadual e Federal sobre o estado da unidade. Marlonei também é crítico do fechamento do pronto-atendimento para reformas. Ele afirma que o sindicato entrará na Justiça caso a medida se concretize sem um plano B do município.
— Em Caxias, não tem onde colocar nesse momento 400 pacientes por dia — defende.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) foi menos cauteloso: conforme Silvana Piroli, presidente da entidade, já protocolou ação na terça para evitar a possível interrupção dos atendimentos no Postão.
— O que nós queremos é trabalhar de forma tranquila para atender a população, é isso que o servidor quer. E não queremos que ninguém fique sem atendimento. Se tinha recursos para alugar um plantão pediátrico, então que se transfira o Postão para outro lugar — diz, referindo-se ao plano da prefeitura rejeitado pelo Conselho de Saúde.
Para ela, não dá para fechar as portas sem alternativas e pensar que não haverá problemas. Silvana vê a a falta de diálogo do Executivo como fonte de incertezas que prejudicam a saúde pública.
— Quando você tem uma opinião para a gestão, tem de colocar claramente, fazer um debate. O que houve nessa manhã ninguém entendeu. Gostaria que o responsável explicasse. Por que se mobiliza recursos públicos, e qual o benefício que a comunidade teve com essa atitude? — questiona.
Acordo ameniza problema com escalas
Paralelamente às dúvidas sobre as reformas no Postão, sete servidores da unidade registraram ocorrência na Polícia Civil contra a diretora executiva da unidade de saúde, Demirse Marilva Ruffato. O boletim foi feito na noite da quarta-feira.
No relato, os servidores alegam que a profissional, com formação na área da educação, é responsável pelas as escalas de trabalho, que deveriam ser assinadas por responsável técnico da área da saúde. A Resolução 2.147 do Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, prevê que somente um médico pode assinar a escala dos colegas.
Uma servidora do Postão também afirmou que a escala de enfermagem não contemplava a área pediátrica. Ou seja, não haveria enfermeiros para monitorar os 12 leitos infantis da unidade.
Na manhã desta quinta, o Sindiserv protocolou um pedido oficial de providências sobre a escala junto à Secretaria da Saúde. Depois, o Secretário da Saúde e representantes dos servidores se reuniram para debater o tema. Foi definido que a nova escala será elaborada pelos enfermeiros, em conjunto com direção administrativa do PA e com a Secretaria de Recursos Humanos, de acordo com informações repassadas à Rádio Gaúcha Serra.
Conforme o Sindiserv, isso resolve o problema para os próximos dias, mas há mais dificuldades a serem vencidas.
— As escalas não têm assinaturas do responsável técnico da área, esse é um problema que a Secretaria tem de resolver. Pedimos ainda que a escala seja para 30 dias e seja apresentada com antecedência. Não temos escala para a semana que vem ainda — alerta Silvana Piroli.
Demirse Ruffato é procurada pelo Pioneiro desde a sexta-feira, mas não deu retorno à reportagem. Sobre este tema, também, a Secretaria da Saúde optou por não se manifestar.
