O Pioneiro está publicando, em ordem alfabética, os planos de governo dos candidatos à Presidência. O programa de hoje é do candidato João Amoêdo (Novo). A publicação é um resumo das propostas que cada um apresenta nos planos que foram entregues à Justiça Eleitoral. A íntegra está disponível no site do TSE.
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João Amoêdo, 55 anos, natural do Rio de Janeiro, é ex-executivo do mercado financeiro com passagens por Unibanco e Itaú. Ele cursou Engenharia Civil na UFRJ e Administração de Empresas na PUC-Rio e graduou-se em ambas com 22 anos. Em 2004, Amoêdo assumiu a vice-presidência do Unibanco. Um ano depois, foi eleito membro do Conselho de Administração do banco. De 2011 a 2017, atuou no Conselho de Administração da João Fortes. Ele deixou o cargo para se dedicar a candidatura à Presidência pelo Novo.
Oportunidades
# Equilíbrio das contas públicas com corte de gastos, privilégios, privatizações, revisão de desonerações fiscais.
# Simplificação da carga tributária com a adoção do IVA (Imposto de Valor Agregado).
# Controle da inflação com o Banco Central independente.
# Profissionalização e despolitização das agências reguladoras.
# Privatização de todas as estatais.
Respeito à vida e segurança
# Maior integração entre as polícias e os governos municipais, estaduais e federal.
# Metas, bonificação e plano de carreira para os policiais.
# Aprimorar a prevenção e as investigações com mais tecnologia.
# Reforma da Lei Penal. Mais rigor.
# Prisão após segunda instância.
# Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado.
Saúde acessível
# Aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública.
# Expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família.
# Ampliar parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
# Criação de consórcios de municípios e gestão regionalizada de recursos e prioridades.
# Uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente.
#Eliminar as filas com utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.
Proteção social
# Manter e melhorar o Bolsa Família.
# Criar portas de saída dos programas sociais e da pobreza via mercado de trabalho e qualificação.
# Unificar e simplificar a distribuição de recursos de assistência social via cadastro único eficiente e cartão eletrônico.
# Qualidade e representatividade política.
# Fim do fundo partidário, do fundo eleitoral e da propaganda eleitoral gratuita.
# Redução do número de congressistas em um terço, para 54 senadores e 342 deputados.
# Redução em um terço do número de deputados estaduais e vereadores.
# Fim do voto obrigatório.
# Adotar do voto distrital misto.
Governo simples e digital
# Simplificação das leis.
# Definir metas e acordos para todos os funcionários públicos.
# Redução de ministérios para no máximo 12.
# Salários do setor público indexados ao setor privado.
# Fim dos auxílios especiais no Executivo, Legislativo e Judiciário.
# Criação de uma identidade digital única para todo cidadão.
Previdência justa e sustentável
# Fim de regimes especiais e privilegiados para políticos.
# Regras iguais de entrada e dos benefícios de aposentadoria para funcionários públicos e privados.
# Critério único de aposentadoria a idade mínima de 65 anos.
# Desvinculação do salário mínimo e indexação pela inflação.
# Contribuição obrigatória para trabalhadores rurais.
# Revisão da pensões e fim dos acúmulos de benefícios.
Sustentabilidade
# Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
# Redução do desmatamento ilegal na Amazônia Legal.
# Aplicação do Código Florestal.
# Fim dos lixões, por consórcios municipais e parcerias.
# Ampliação da energia renovável na matriz energética.
# Fim dos subsídios à energia não-renovável, como gasolina e diesel.
O Brasil no mundo
# Redução das barreiras ao comércio e investimento internacional.
# Negociação de acordos comerciais e remoção de barreiras excessivas de forma unilateral.
# Internacionalizar empresas com a remoção de barreiras ao investimento no Exterior e o fim da indução privilegiada de "campeões nacionais".
Educação de qualidade
# Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais.
# Gestão profissional na direção das escolas de todo o país.
# Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
# Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do Fundeb, os Estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos.
# Ampliar o ensino médio-técnico.
# Universidades: melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa.