A partir desta terça-feira, e durante o período de campanha, o Pioneiro publica, por ordem alfabética, os planos de governo dos candidato à Presidência da República. Será um resumo das propostas que cada um apresenta nos programas que foram entregues à Justiça Eleitoral. Os planos estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro é do candidato Álvaro Dias (Podemos). Ex-governador do Paraná, ele apresenta o Plano de Metas 19 + 1 — Pela Refundação da República. É um plano de 19 metas, inspirado no Plano de Metas do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
O plano de Dias tem como base três pilares: Sociedade, Economia e Instituições. O candidato também apresenta uma carta ao final do plano com propostas específicas aos prefeitos.
Confira:
> SOCIEDADE
Emprego
Mais 10 milhões de empregos em quatro anos.
Aumento dos investimentos até 22% do PIB em 2022.
Simplificação e formalização do contrato de trabalho.
Segurança
Redução de 60% dos homicídios e assaltos.
Investimento nas polícias (em inteligência, informação e integração).
Saúde
Fila zero nas emergências e prontuário eletrônico.
Genéricos sem impostos até 2022.
Ciência, Cultura e Turismo
Programa Nacional de Inovação.
Criação da Secretaria Nacional de Turismo.
Educação
100% de alunos no ensino integral até 2022.
Web-educação e capacitação de professores.
Família
Acesso universal a creches às mães que trabalham.
500 CETs (Centros de Educação para o Trabalho).
Primeiro emprego, capacitação e remuneração para 1 milhão de jovens.
Meio ambiente
Proteção dos mananciais. Replantio de matas em 3,5 mil municípios.
R$ 20 bilhões por ano em esgotos tratados.
> ECONOMIA
Estrutura fiscal
Déficit primário nulo em 2019 e nominal zero em 2023.
Implantação do orçamento de custos e a avaliação com base em eficiência social.
Revisão do custo de rolagem da dívida pública.
Impostos
Eliminação de sete grandes tributos (PIS, Cofins, IPI, Cide, IOF, CPP, CSLL).
Fim da papelada tributária e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Previdência social
Contas individuais de previdência para os trabalhadores optantes.
Capitalização do fundo do INSS com bens e direitos da União e ações das estatais.
Livre aplicação das poupanças do FGTS em previdência associativas.
Crédito
Crédito fácil pela internet para micro e pequenos empreendedores.
70% do crédito nacional para empresas e famílias em 2022.
Indústria
Novo Estatuto para a Zona Franca de Manaus.
Agroindústria
Reintegração de posse sumária (no campo).
Infraestrutura
Mais 60% de infraestrutura implantada até 2022, com investimento de R$ 1,2 trilhão.
Fim dos lixões até 2022.
Redução no custo de transporte de cargas e passageiros urbanos (50% até 2022).
> INSTITUIÇÕES
Burocracia e corrupção.
Uma medida de limpeza por dia até acabar com a burocracia (362 medidas em 2019).
Criação do E-governo para licitações, aprovações, recenseamentos e processos.
Propriedades urbanas e rurais
5 milhões de novos títulos de propriedade em 2022.
Autonomia federativa e Reforma Política.
Repartição automática de tributos a Estados e municípios.
Autonomia financeira e leis de eficiência em gestão pública.
Municipalização de recursos e ações públicas.
Redução do número de parlamentares, voto facultativo e distritalização da representação.
Integridade da Nação
Proteção das fronteiras secas, mar territorial e espaço aéreo.
Ocupação integral do território amazônico.
Revisão constitucional
Votação do texto, revisado pelo Congresso, até outubro de 2019.
Consulta popular para referendar o novo texto em outubro de 2020.
Veja o plano na íntegra clicando AQUI.
