Gerson Panarotto, diretor de planejamento integrado do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Caxias do Sul, afirma que a autarquia teria recursos suficientes para cumprir a meta do Plano Municipal de Saneamento. O objetivo é universalizar o acesso ao tratamento de esgoto, o manejo e a drenagem de águas pluviais, o abastecimento de água, o saneamento rural e a gestão dos resíduos sólidos em até 20 anos. O maior desafio do setor é o esgotamento sanitário, que exigirá grandes somas de dinheiro público para ampliar o tratamento de efluentes até 2038.
Confira a entrevista com Panarotto:
Pioneiro: quanto esgoto é coletado e quanto desse volume é tratado na cidade?
Gerson Panarotto: de acordo com os dados históricos do Samae, o volume médio mensal micromedido de água alcança 1.759.067 metros cúbicos. Deste total consumido de água, 80% se transforma em esgoto sanitário, o que representa um volume médio mensal de esgoto produzido de 1.407.253 metros cúbicos (o equivalente a 1,4 bilhão de litros). Cerca de 93% dos esgotos da cidade são coletados e afastados por redes do tipo separador absoluto ou por redes do tipo unitária (mista), sendo que o volume médio mensal de esgotos que é tratado nas estações de tratamento alcança 795.193 metros cúbicos, o que representa 60% dos esgotos coletados e afastados.
Como o Samae avalia o cenário atual do setor na cidade? Há estimativa de quantas pessoas ainda não têm acesso ao tratamento de esgoto e quantas pessoas têm acesso?
O fato de haver um alto percentual de coleta e afastamento dos esgotos deixa Caxias em uma posição privilegiada em relação à grande maioria dos municípios brasileiros, entretanto, o percentual de tratamento ainda é baixo. Isto se deve a dois fatores importantes: a necessidade de implantação de redes do tipo separador absoluto em substituição ao sistema de coleta por redes unitárias e a resistência da população em conectar os esgotos domésticos às esperas de ligação onde existem redes do tipo separador absoluto. Com relação ao acesso ao tratamento de esgoto, apesar de haver cerca de 40% dos esgotos coletados e afastados que não são tratados nas estações do Samae e 7% dos esgotos que não são coletados na cidade, é indicado o tratamento individual através de fossas sépticas e filtros nos locais onde não há o sistema de tratamento coletivo e mesmo onde há o sistema de coleta em redes unitárias.
Qual a estratégia para ampliar o sistema de esgoto nos próximos anos para cumprir a meta até 2038?
O Plano Municipal de Saneamento estipula metas de curto, médio e longo prazos, para um horizonte de 5, 10 e 20 anos. Para a meta de 20 anos, é prevista a implantação de 300 quilômetros de redes do tipo separador absoluto, o que resulta em uma média anual de implantação de 15 mil metros de de rede. Para implantação deste grande volume de redes, o Samae executará projetos próprios e contará com a execução de obras conjuntas com a iniciativa privada quando da implementação de empreendimentos de grande porte, o que já vem ocorrendo há alguns anos.
De onde virão os recursos?
Para atingimento desta meta, o Samae prevê contar com recursos próprios de seu orçamento bem como com o ingresso de verbas decorrentes das obras conjuntas realizadas com os grandes empreendimentos.
Uma parceira público-privada pode ser uma saída para universalizar o esgotamento na cidade?
Foi feita uma análise inicial desta possibilidade, entretanto, a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 239, parágrafo único, veda a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Hoje, a rede de coleta mistura a drenagem pluvial com esgoto. Isso vai exigir uma troca de redes inteiras para a devida separação? Qual é a dimensão dessa intervenção?
Não se trata de substituição das redes existentes mas sim da implantação de redes específicas para o esgotamento sanitário permanecendo as redes existentes exclusivamente para a drenagem pluvial. Essas intervenções já vêm sendo executadas em diversos pontos da cidade, entretanto, para o atingimento da meta, esse trabalho deverá ser intensificado nos próximos anos. O impacto maior, sem dúvida, é no trânsito de veículos e pedestres, uma vez que que a implantação das redes deve ser realizada em vias e passeios públicos. Por este motivo, as ações devem ser planejadas a fim de mitigar os impactos.
Qual será a agência reguladora que irá garantir o cumprimento das metas do plano?
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, o município poderá delegar a regulação à uma agência reguladora com abrangência estadual ou regional ou implementar sua própria agência reguladora. O Plano Municipal de Saneamento indica, entretanto, em seu artigo 56, que a regulação do saneamento em Caxias do Sul será exercida por uma agência própria que deverá ser criada para tal.
Quanto o Samae investe por ano no sistema de esgotamento sanitário em Caxias?
Da receita total de serviços do Samae, 25% se refere às tarifas de esgoto e 75% às tarifas de água. Com relação aos investimentos anuais, considerando o ano de 2018, cerca de 38 % dos investimentos previstos no orçamento são para obras de esgoto e 62% para obras de água.
