A longa peregrinação de pais que, passados mais de dois meses do ano letivo, ainda buscam vagas para os filhos em escolas de Caxias do Sul pode estar perto de terminar. A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Janice Moraes, anunciou que o Estado vai abrir três turmas extras para os primeiros anos do Ensino Fundamental na cidade.
Hoje, a Central de Matrículas estima que 102 crianças que deveriam estar no Ensino Fundamental estejam fora da escola. A avaliação do poder público diz que há vagas na rede, mas muito longe da casa dos estudantes.
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Para resolver o problema de forma emergencial, 26 alunos de 1º, 2º e 3º ano poderão começar a estudar na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dante Marcucci, no bairro Cinquentenário. As crianças remanescentes serão colocadas em turmas no Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, ao lado da Dante, e na Escola Coronel José Pena de Moraes, em São Pelegrino, onde há vagas.
A decisão foi tomada após reunião com o secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer, na última quinta-feira, e anunciada no sábado, durante a 3ª Conferência Municipal de Educação de Caxias.
— Foi feito esse acordo de que o Estado entra com as turmas e o município com uma linha específica de transporte, no início e no fim do turno. Foi pensado que não há como ter alunos fora da escola e, se temos espaço, não é a contratação de um ou dois professores que vai agravar a crise financeira — aponta.
Como a maior parte dos estudantes sem vaga mora na região dos bairros Desvio Rizzo e Esplanada, a ideia é que o município disponibilize o transporte escolar gratuito partindo de um ponto de referência nos dois bairros até a escola de destino.
O caminho, porém, ainda é longo: conforme Janice, a contratação do serviço tem que passar pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e por um processo licitatório. O Pioneiro tentou contato com a secretária municipal da Educação, Marina Matiello, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
— Não é uma coisa normal, nem para nós abrir uma turma nessa época. Até um calendário escolar vai ter que ser feito para essas crianças. Elas têm que ter 200 dias de aula e já perderam um trimestre. Mas temos que dar um passo de cada vez — declara a titular da 4ª CRE.
A abertura das turmas já foi autorizada e agora depende da contratação de mais dois professores. Paralelamente, para o próximo ano letivo, o Departamento de Planejamento Governamental (Deplan) analisa vincular a vaga ao endereço residencial do aluno no momento da matrícula para amenizar o problema.
— Se a gente analisar o número de escolas e a capacidade de cada sala que a gente tem em Caxias, sobram mais de mil vagas. Então o problema não é falta de vagas, mas possibilidade de as crianças chegarem até a escola. A gente acredita que com as mudanças no sistema de matrículas a gente minimize essa dificuldade. Mas temos consciência de que em regiões como o Desvio Rizzo, ou em Forqueta, que tem uma única escola, para que o aluno estude próximo da residência, só mesmo com a construção de outros espaços — reconhece.
Vagas extras são a esperança de Jenifer
O planejamento do poder público pode ajudar os filhos de Jenifer Kelly Neves, 36, a voltar para a escola, mas o desfecho de sua situação é incerto. Pedro Henrique, oito anos, e Nicolas Gabriel, seis, estão fora da escola mas não constam na lista de crianças sem vaga porque começaram o ano matriculados na escola Basílio Tcacenco. No entanto, a família teve se mudar do loteamento Montes Claros para o bairro São Caetano em março e eles não conseguiram voltar às aulas.
A escola em que eles estavam não é tão longe: fica a cerca de 1,8 quilômetro da residência atual. No entanto, Jenifer não tem como acompanhar as crianças e não quer que elas façam o trajeto sozinhas.
— Eu tenho também uma filha de um ano, não posso deixar ela. Até procurei uma van, mas é um absurdo: a gente não tem como pagar R$ 300 com só o meu marido trabalhando e tendo que pagar aluguel. Vai chegar o inverno, o que eu faço? — questiona.
Ainda antes da troca de endereço, a mãe tentou a transferência das crianças para outra instituição. Nas quatro vezes em que foi até a Central de Matrículas, porém, foi avisada de que não havia vagas próximas. Jenifer também procurou o Conselho Tutelar e o Ministério Público, mas até o momento não teve sucesso.
Não há vagas na escola Renato João Cesa, a poucas quadras de casa. Ela também não pôde entrar com ação judicial para conseguir o transporte gratuito, já que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considera que o direito é garantido apenas para distâncias superiores a dois quilômetros.
— Não sei qual é a dificuldade de botar uma classe a mais no primeiro e no terceiro ano. Faz mais de um mês que eles estão em casa. Eu não sei mais para quem recorrer. Sou manicure, mas tendo que cuidar deles em casa, não estou conseguindo nem trabalhar — lamenta.
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