Conscientização e fiscalização. Esses foram os dois eixos de trabalho definidos para combater o consumo de bebidas de álcool por adolescentes em Caxias do Sul. O primeiro passo foi dado em reunião convocada pelo Conselho Tutelar na manhã desta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores.
A iniciativa veio após um diagnóstico realizado durante o último Carnaval. O Conselho detectou o comércio de bebidas para menores de 18 anos. Muitos adolescentes também traziam bebidas de casa.
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A entidade não tem números, mas acredita que a situação aconteça de forma recorrente durante os finais de semana, com base em denúncias que recebe.
— Recebemos várias notificações da (Secretaria da) Saúde, com casos de adolescentes que estavam consumindo bebidas e foram conduzidas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), além de muitas denúncias anônimas de estabelecimentos comercializando (bebidas a menores) — afirma Marjorie Sasset, coordenadora do Conselho Tutelar da Macrorregião Sul.
Após o alerta, entidades do município foram provocadas a tomar atitudes, explica a conselheira.
— Agora, a ideia é articular uma rede, ver com o que cada um pode contribuir. Pensamos em ações preventivas de orientação aos pais, professores e a todos os profissionais da assistência social, da saúde, entre outros, levando a informação de que o fornecimento e a venda (de álcool para adolescentes) é crime — pontua Marjorie
No dia 2 de maio, cada órgão deverá levar a uma nova reunião informações sobre o que está sendo feito e novos projetos para seu âmbito de atuação. Participam da iniciativa a Brigada Militar (BM), Fundação de Assistência Social (FAS), Ministério Público (MP), secretarias municipais , Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), União das Associações de Bairros (UAB) e 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), entre outras.
— A Secretaria da Educação, por exemplo, pode fazer ações educativas, tratando o problema como tema de trabalhos e debates — exemplifica Marjorie.
A partir da definição dos projetos, será instituída a primeira semana de prevenção ao consumo de álcool na adolescência, dos dias 9 a 13 de julho. A campanha é trabalhada com o nome provisório de Adolescência sem Álcool.
Reforço na vigilância
O Conselho Tutelar quer que a fiscalização em bares e casas noturnas continue. Segundo Marjorie, as secretarias municipais de Segurança Pública e do Urbanismo, responsáveis pelo trabalho, não estavam presentes na reunião, mas serão convocadas novamente.
— Isso foi bastante mencionado. É um tema que está tendo envolvimento da comunidade. Além de entidades, tivemos vários moradores presentes, então vamos bater nessa tecla sim — garante.
No fim de março, dois empreendimentos foram interditados no bairro São Pelegrino por vender bebidas para adolescentes e também pela aglomeração de pessoas no entorno, que gerava reclamações de moradores. Um terceiro local, que comercializava bebidas sem permissão, também foi penalizado.
No início de abril, a secretaria do Urbanismo de Caxias do Sul, Mirangela Rossi, afirmou que as operações continuariam.
Outra proposta que surgiu na reunião de ontem foi a revisão das normas sobre a presença de adolescentes em casas noturnas. O Conselho Tutelar recebeu denúncias de que adolescentes contam com a ajuda de adultos para falsificar autorizações e entrar nos estabelecimentos.
O Ministério Público sugeriu que a portaria que regula a entrada e permanência de jovens seja atualizada para contemplar a realidade atual. A ideia é seguir a discussão sobre o tema com o juiz Leoberto Brancher, da Vara da Infância e Juventude de Caxias.
PRÓXIMOS PASSOS
:: Nova reunião: no dia 2 de maio, às 8h, na Câmara de Vereadores. Entidades levarão propostas para campanha de conscientização.
:: Semana de conscientização: dos dias 9 a 13 de julho, envolvendo diversos setores da cidade.
:: Fiscalização: permanente. O Conselho Tutelar cobrará o município para a continuidade das ações.
:: Legislação: debater a atualização nas normas que regulam entrada de jovens em casas noturnas, considerada desatualizada.
