A partir de março de 2018, o Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) de Caxias do Sul deve ser administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). A entidade apresentou a menor proposta para a gestão compartilhada do local, com custo anual de R$ 21.884.793,65. O valor inclui R$ 121.383,29 para melhorias na estrutura do Postão, como a pintura do local.
Leia mais
Sem presença da prefeitura, audiência reforça contrariedade à gestão compartilhada do Postão de Caxias
Prefeitura de Caxias do Sul diz que houve "demora proposital" nos atendimentos do Postão 24H
Os envelopes com as propostas das organizações que participaram do processo foram abertos na manhã desta segunda-feira (18). Durante todo o dia, a documentação esteve em análise por servidores da Central de Licitações (Cenlic) do município. O resultado foi divulgado por volta das 20h. Seis organizações sem fins lucrativos participaram do processo e duas delas foram desqualificadas.
As entidades que não foram escolhidas têm três dias para recorrer do resultado. Nesse caso, o município tem outros três dias para analisar os pedidos. Após, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística pode homologar os resultados.
O INDSH administra seis hospitais, uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A maioria dos contratos da organização é com o governo do estado do Pará. A entidade foi criada na década de 1950 para administrar um hospital na cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, que funciona como sede social da organização. Quando expandiu as atividades para outros estados, constituiu-se como instituto com sede administrativa em São Paulo.
A proposta de R$ 21,9 milhões anuais, ou cerca de R$ 1,8 milhões por mês, representa diminuição de aproximadamente 44,7% nos custos de operação do Postão, hoje de R$ 39,6 milhões por ano, ou cerca de R$ 3,3 milhões mensais. É praticamente o mesmo valor pago pela prefeitura ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, de estrutura menor.
A gestão compartilhada do Postão faz parte do programa UBS+, que busca reforçar a rede básica de saúde da cidade. A prefeitura pretende transferir os 265 profissionais do Postão para unidades básicas de saúde em março de 2018. O Conselho Municipal de Saúde ainda deve deliberar sobre o programa em reunião na noite desta quarta-feira (20).