Fiscalizações realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul resultaram na aplicação de uma multa de R$ 9.489,15 para a empresa Visate. Conforme a prefeitura, as multas foram resultado de 37 falhas no atendimento – 20 por omissão de viagem (volta não realizada) e 17 por atrasos, entre os dias 23 e 29 de agosto. A fiscalização envolveu oito linhas do transporte coletivo, incluindo os ônibus troncais e as linhas circulares.
As autuações foram registradas com base nas reclamações encaminhadas via Alô, Caxias – 156 (desde o início de agosto recebe as demandas da comunidade relativas ao transporte coletivo).
– Essa apuração expõe duas possibilidades: ou a empresa não estava nos repassando as denúncias, ou as pessoas não contatavam o 0800 por algum motivo. De qualquer forma, nos preocupou o grande volume de falhas identificadas – diz o secretário de Trânsito Cristiano de Abreu Soares.
O secretário ainda reforça que a população continue fazendo as solicitações pelo canal telefônico. É necessário informar o nome, número do CPF, além de detalhes sobre a linha do ônibus. Após, a demanda é enviada à SMTTM, que direcionará para o setor responsável dentro da pasta. A população poderá relatar a sua reivindicação também por meio do site https://sac.caxias.rs.gov.br/ e preencher os campos solicitados.
– É algo tão óbvio que nos faz questionar o porquê de não ter sido adotada antes. Mas queremos reiterar à população que continuem denunciado, pois nos comprometemos a apurar cada reclamação – afirma o secretário.
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A assessoria da Visate informou que a empresa desconhece o recebimento de qualquer multa, aviso ou notificação e que essas informações só chegaram à concessionária via imprensa. Sobre as possíveis autuações, a empresa reitera que, diariamente, são realizados 7.545 horários e que é impossível cumpri-los 100% por motivos alheios – desde ocorrências de faltas de motoristas por atestados, situação do trânsito e até mesmo atendimentos de saúde a passageiros.
Como funcionou a fiscalização
O relato dos problemas foram entregues às equipes de fiscalização de transportes, que se deslocam ao terminal do bairro ou às Estações Principais de Integração (EPIs). Nos locais, foi realizada a conferência da planilha de horários da linha relatada e verificado se os coletivos estão cumprindo a escala estabelecida e realizando as voltas programadas do itinerário.
Cada multa por omissão de viagem é calculada em R$ 345,06 e os atrasos recebem aplicação de infração prevista em R$ 172,53. Após o recebimento dos autos de infração, a empresa tem 15 dias para apresentar recurso.
Relação das linhas fiscalizadas:
Transporte público
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As multas foram resultado de 37 falhas no atendimento entre os dias 23 e 29 de agosto
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