Diante da circulação de usuários de drogas e casas invadidas, líderes de comunidades de Caxias do Sul defendem uma ação conjunta semelhante a ocorrida na cracolândia em São Paulo, em maio. Além da repressão policial, os moradores apontam a necessidade de representantes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, para identificar e orientar os usuários nos bairros, e também da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responsabilizar os proprietários dos endereços.
– Faz 10 anos que temos um ponto de tráfico em um lugar só (na Rua Henrique Cia). A polícia está quase todo dia ali, mas não consegue prender o traficante. E nunca é tomada nenhuma outra atitude. Tem que colocar esta casa abaixo. Eles apenas irão para outro lugar? Azar, que vão para outro lugar – afirma um morador do Euzébio Beltrão de Queiróz.
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Responsável pelo tratamento a dependentes químicos no município, Vanice Fontanella argumenta que a questão é complexa e precisa ser bem planejada. Uma ofensiva para desmantelar um ponto de tráfico e consumo de drogas pode parecer uma solução em um primeiro momento, mas não melhora a situação de saúde ou segurança.
– Temos que ter muito cuidado para não entrar na questão higienista. Atacar estes locais apenas para espalhar (os usuários) e não ter resolutividade. Nós, da área da saúde, somos a retaguarda. Fazer uma abordagem conjunta (com a polícia) quebraria o vínculo de confiança em que trabalhamos. Queremos tratar as pessoas que têm o desejo. Para a recuperação, é necessário este desejo – ressalta a diretora da Política de Saúde Mental.
A secretária de Urbanismo, Mirangela Rossi, explica que a prefeitura pode identificar e multar os responsáveis das casas invadidas. Ela lembra que proprietários de lotes e residências têm a obrigação de manter condições mínimas para evitar uma invasão.
– Sempre tem um responsável, seja uma instituição bancária ou um familiar responsável. Ele tem que ser localizado e notificado. Caso a situação não seja resolvida dentro do prazo legal, o proprietário é multado – explica.
No entanto, a secretária afirma que a pasta não possui uma forma de atuação definida sobre esses locais por desconhecer as situações.
– Que eu tenho notícias, são muito raras as denúncias. Se a BM tem informação destas situações e quer nos passar estes endereços, estamos à disposição para fiscalizar e autuar. Realmente, não recebemos muitas denúncias de problemas neste sentido – aponta.
Em 2012, o 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) mapeou 12 pontos de consumo de crack na cidade. O levantamento foi entregue à prefeitura, que iniciou o processo de notificação aos proprietários de terrenos particulares que estavam sujos ou tomados pelo mato. Na época, a prefeitura acrescentou mais dois pontos ao levantamento totalizando 14 cracolândias na cidade. O capitão Amilton Turra, comandante do Companhia de Operações Especiais (COE) do 12º BPM, ressalta que os mais afetados são os moradores dos próprios bairros.
– Os moradores não são coniventes. Eles reclamam, mas é uma questão de urbanismo. Não temos como interditar estas casas, que são casas abertas e sem um responsável. Ninguém quer ter uma vizinhança destas ao lado de sua residência. A comunidade é a mais afetada.