Diante da possibilidade de presos serem mantidos em delegacias de Caxias do Sul por falta de vagas, a Vara de Execuções Criminais (VEC) aceitou ampliar o número de detentos que podem ser recolhidos na Penitenciária Estadual no Apanhador. A decisão da tarde desta quarta-feira estabeleceu 175% como taxa de ocupação limitar, o que corresponde a 756 apenados recolhidos. Atualmente, a penitenciária do Apanhador abriga 617 detentos.
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De acordo com a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó, o novo limite só foi possível porque a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deu garantias de segurança. Ela acredita que a decisão resolve a situação pelos próximos três meses, mas ressalta que a comarca ainda necessita de investimentos no sistema carcerário.
– A expectativa é que nesse meio tempo o Presídio Regional (antiga Penitenciária Industrial) seja desinterditado e, assim, esperamos alcançar uma certa estabilidade. Contudo, não posso garantir que não faltarão vagas a médio prazo – afirma a magistrada.
O novo limite foi estabelecido após uma reunião com vereadores, Susepe e Polícia Civil no Presídio Regional. Mais cedo, os parlamentares também visitaram a Penitenciária Estadual no Apanhador. A maior curiosidade dos vereadores era sobre as possibilidades de os presos trabalharem nas casas prisionais. A juíza Milene pediu recursos para uma reforma, orçada provisoriamente em R$ 100 mil, que permitira o acesso de empresas aos pavilhões de trabalho no Apanhador, que hoje são utilizados apenas como depósito.
– Além da construção de um novo presídio, o que se precisa muito é oferecer um trabalho prisional efetivo (aos apenados). Todos estes presos (no Apanhador), que dentro de pouco tempo vão ser mais de 700, tem absolutamente nada de trabalho prisional. Apenas serviços internos de segurança – lamenta.
