Após uma denúncia, auditores do Ministério do Trabalho de Caxias do Sul resgataram quatro indígenas que trabalhavam em condições análogas de escravidão em uma propriedade rural no interior de Caxias do Sul. A fiscalização foi realizada na quinta-feira em São Valentin da 6ª Légua.
De acordo com Vanius Corte, gerente do MTE em Caxias, os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho, alojados em um espaço sem banheiro, sem camas, sem roupas de cama e sem as mínimas condições de higiene. Restos de comida podre e fezes de ratos foram achadas no ambiente em que os indígenas faziam suas refeições.
Em nota, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que continuará "empenhado em garantir a dignidade, a segurança e o salário justo para o trabalhador" e que "persistiremos em nossos esforços de combate a essa prática nefasta, que é um atentado contra a dignidade humana".
Segundo informações repassadas pelos trabalhadores resgatados, naturais de Cacique Doble, eles vieram para Caxias com a promessa de que receberiam R$ 80 por dia para trabalhar na colheita de frutas, como maçã e caquis. Porém, afirmaram que nunca foram pagos e que recebiam poucos mantimentos para se alimentar. De acordo com Vanius, os quatro não foram submetidos a exames médicos exigidos por lei, nem tinham registro de contrato na Carteira de Trabalho. Dois deles, inclusive, nem tinham Carteira de Trabalho.
Durante a fiscalização, os indígenas foram retirados do local e receberam guias para encaminhamento do seguro-desemprego especial do trabalhador resgatado (receberão três parcelas). O empregador foi notificado para regularizar a situação e, segundo Vanius, deverá pagar R$ 9 mil aos quatro (cerca de R$ 2,2 mil para cada um). Alegando que não tinha todo o montante para pagamento imediato, pagou R$ 500 para cada empregado, mas deverá quitar o restante da dívida nos próximos dias.
– Os trabalhadores relataram que não tinham saído do local porque estavam sem dinheiro mesmo. Com o valor que receberam na quinta, pegaram o ônibus e voltaram para a Cacique Doble. Eles afirmam que estavam em Caxias há um mês, mas o empregador garante que eles chegaram no início de maio apenas. Não encontramos registros da chegada, mas isso também será investigado – afirma Vanius.
O gerente do MTE também explica que, durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração e expedidas representações fiscais ao Ministério Público do Trabalho, que avaliará a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador. O Ministério Público Federal também será acionado para apurar a prática de crime, já que manter um trabalhador em condição análoga à de escravo é crime previsto no art. 149 do Código Penal.
