Após uma reunião tensa e com quase duas horas de duração, na qual foi aprovado o relatório que sugere a manutenção da tarifa de transporte coletivo urbano em R$ 3,40 em Caxias do Sul, o relator do processo no Conselho Municipal de Trânsito, secretário de Planejamento Fernando Mondadori, justificou o argumento que teve 12 votos favoráveis e cinco contrários. Segundo Mondadori, a análise feita sobre o processo não encontrou justificativas para o aumento do valor da passagem. O relatório foi encaminhado ao prefeito Daniel Guerra (PRB), que acatou a sugestão no final da tarde desta sexta-feira. Portanto, a passagem não terá aumento.
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– Nós fizemos uma análise do critério para poder determinar se vai haver reajuste ou não. E o critério requer uma necessidade de desequilíbrio econômico-financeiro para que se parta para o reajuste. A requerente não apresentou nada que faça constatar esse desequilíbrio dentro da empresa. Por isso, definimos que deve ser mantida a tarifa anual – Fernando Mondadori.
Embora a empresa tenha alegado déficit superior a R$ 2 milhões em 2016 e queda de 8,8% no número de passageiros, Mondadori considera que o relatório não leva em conta a economia feita com demissão de 15% do corpo de funcionários e vantagens obtidas com o SIM Caxias, por exemplo.
– Em determinados itens analisados se identifica que houve perdas, mas também houve ganhos. A empresa só apresenta os aumentos de custos, mas não os benefícios obtidos por decisões do poder público – complementa Mondadori.
Revisor do processo, o presidente do DCE da UCS, Otniél Alves Borges, acompanhou o voto do relator. Otniél cobra mais fiscalização sobre a planilha de custos que embasa a planilha preparada anualmente por técnicos da Secretaria de Trânsito (que apontava necessidade de reajuste de 18%).
– O relatório respeita os dados contratuais e a legislação. Para que haja reajuste a qualquer tempo, é preciso comprovar a necessidade de reequilíbrio econômico. E a empresa apenas mostrou a necessidade de reajuste, sem essa comprovação. Além disso, pode-se desconfiar da planilha de custos, pois parte dos dados, como o número de passageiros, são fornecidos por uma parte interessada (a Visate), sem que a Secretaria de Trânsito tenha poder de fiscalizar – comenta Borges.
O representante da Visate no Conselho, Ronaldo Gilberto de Oliveira, questionou o foco do relatório, que, segundo ele, se preocupou mais com a contabilidade da empresa do que com a análise da planilha.
– O relatório não se ateve ao processo, que deveria analisar a planilha. Toda tarifa é precedida de uma planilha e todos os setores fazem realinhamento de preços. Não deveríamos ter discutido a contabilidade da empresa, mas sim o princípio formador de preço, que é através de uma planilha, que foi desrespeitada. Mas o município tem maioria no conselho e consegue fazer a decisão que for conveniente. A gente espera que o prefeito faça justiça por um serviço prestado com todo carinho para a comunidade – diz Oliveira.
