Uma casa noturna de Caxias do Sul foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) a pagar mais de R$ 16 mil a um casal agredido por seguranças do local. A agressão aconteceu na noite do dia 26 de setembro de 2010, na antiga Beats Lounge. A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJ-RS e foi divulgada nesta terça-feira. O caso ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Conforme informações do TJ, as vítimas contam que foram até a casa noturna e que, em determinado momento, foram cercadas por seguranças e levados até uma sala reservada. O casal também afirma que as agressões duraram cerca de 30 minutos. Testemunhas do fato relataram que os autores estavam perto do DJ, e que sem motivo aparente, foram retirados do local. O homem teria sido agredido por cinco seguranças. Já a mulher, foi ferida nos seios e precisou passar por um procedimento cirúrgico.
A empresa, porém, contestou a agressão e alegou que uma das vítimas, o homem, estava embriagado e tentou sair do estabelecimento sem efetuar o pagamento. A relatora do caso, desembargadora Isabel Dias Almeida, destaca a evidência das agressões sofridas, constatadas por meio de exames. A magistrada ainda cita que, mesmo que o cliente tenha se negando a pagar a comanda, a ação dos seguranças foi descabida e desproporcional, já que o fato poderia ser resolvido de maneira mais simples, sem desrespeitar a integridade das vítimas.
A empresa deve pagar R$ 5 mil por danos morais a cada vítima, além de arcar com R$ 6.528,77 referente aos custos com procedimentos médicos.
