O diretor da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), André Gomes Gomes, nega qualquer acordo com apenados ou descontrole na casa. Ele admite que o presídio precisa de uma revista geral. Neste ano, em consenso com a BM de Caxias, o diretor enviou duas solicitações à Susepe para a realização de uma operação na penitenciária, mas não recebeu resposta sobre prazos.
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Pioneiro: Por que entram tantas drogas na Pics?
André Gomes: A gente tenta evitar, todos os dias. Só que a Penitenciária Industrial está na cidade e temos o problema dos arremessos. São drogas e celulares, como já apreendemos várias vezes. Fazem de tudo para ludibriar a guarda. As tentativas são várias e constantes. As visitas passam pelo detector e algumas vezes não deixamos entrar porque pode estar “enxertada”. A proibição da revista íntima colaborou para este cenário. Nós realizamos o “bate-grade” diariamente. Quando chega a denúncia, na medida do possível, tentamos entrar na cela e apreender o material. Só que nosso efetivo funcional é reduzido.
A última revista foi em 2011. Por quê?
Já foi solicitada uma revista desde janeiro, após uma fuga. A BM requisitou e a direção da casa também. Entretanto, a desculpa é o déficit de efetivo da BM e da Susepe. A Pics é umas das maiores penitenciárias mista do Estado. Necessita de uma grande mobilização. Cabe aos comandos da Susepe e da BM determinar. Sou o administrador e solicitei (o pente-fino). Cinco anos (sem revista) é tempo demais. Teria que ter. Conforme as tratativas, esperamos que ocorra até o final do ano. No dia 20 do último mês (novembro), fiz uma nova requisição.
Há denúncias de uso escancarado de drogas e celulares no pátio.
Não tenho conhecimento das denúncias. No pátio, geralmente escondem. Não ficam demonstrando, eles mesmos (os presos) apertam. Não posso dar garantia que não exista isso. A droga é por arremesso ou entrada com as visitas.
Está cada vez mais difícil controlar a Pics?
O apenado não controla a cadeia. É uma inverdade. Com superlotação e o déficit funcional, tem o jogo de cintura. Os apenados têm um representante que fala por eles. Claro que há dificuldades em uma cadeia que é projetada para menos de 300 e comporta 600 presos. É administrar o caos. Eles têm a lei deles, mas respeitam a disciplina da casa. Se não seria o caos, um transtorno para todo mundo. Não se faz acordo com apenado. A Susepe tem uma portaria seguida à risca.
O que diz o delegado penitenciário regional Roniewerton Pacheco Fernandes:
A última revista geral realmente foi apenas em 2011. Porém, a direção da casa tem instrumentalizado revistas constantes em celas pontuais, além das vistorias que ocorrem após denúncias. Todas as celas são revistadas diariamente durante os horários de inspeção.Tivemos que cancelar operações de revista no ano passado e em fevereiro e setembro deste ano. Falta efetivo da BM para dar suporte a uma operação de grande vulto. Continuamos em tratativas para que ocorra ainda este ano.A entrada de drogas e celulares é um mal que atinge todas as casas prisionais do país. Na Pics, parte entra por meio de arremessos (para o pátio). Tentamos a instalação de uma tela, porém, a dimensão necessária requer uma extensão dos muros. Por outro lado, intensificamos as apreensões de materiais com visitantes. Neste domingo, por exemplo, foi encontrada maconha em um pacote de erva-mate. Não existe equipamentos de detecção de drogas no visitante, como um scanner corporal. Conforme a legislação, a revista é feita pessoa a pessoa.Sobre o comportamento dos presos, não temos recebidos denúncias. A direção da Pics não relatou nada e não tenho conhecimento de regalias. Posse ou uso de entorpecentes e celulares não é uma normalidade. Não há qualquer tipo de tolerância. Temos deficiência de efetivo como todos os outros órgãos. Há um concurso planejado que deve diminuir esta deficiência em todas as regiões.