Mais de uma semana após o Ministério Público Estadual instaurar inquérito civil para investigar irregularidades no fornecimento de medicamentos básicos da Assistência Farmacêutica do Município de Caxias do Sul, a prefeitura respondeu ao pedido de informações sobre a falta de remédios. A promotora de Justiça Adriana Chesani pediu uma reunião com a procuradoria do município para entender melhor a situação. As informações são da Gaúcha Serra.
A prefeitura repassou uma listagem dos medicamentos que estão em processo de licitação para a compra, os que estão em fase de pedido, os que estão com problemas de fornecimento do mercado e o que foi regularizado. Mesmo após o encaminhamento das aquisições, as empresas vencedoras ainda tem prazo de 15 dias para a entrega. A previsão de regularização continua para dezembro.
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O objetivo da reunião realizada na terça-feira foi questionar o porquê do atraso destes processos. Segundo a promotora, é a primeira vez que faltam tantos medicamentos do município desde que ela acompanha esta área da saúde nos últimos três anos. Adriana conta que ouviu do procurador-geral Victório Giordano da Costa, da secretária da Saúde em exercício, Marta Fattori, e do secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, que a crise financeira enfrentada pelo município afetou o fornecimento de remédios.
– Eles extrapolaram o orçamento da saúde e inclusive precisaram realocar recursos de outras pastas – afirmou Adriana.
Diante do que foi apresentado, a promotora decidiu aguardar a regularização dos estoques conforme prometido pelo município.
– Se tudo ocorrer como programado e os medicamentos receberem prioridade, me parece que nenhuma outra medida pode ser mais eficaz para regularização do estoque – apontou a promotora.
Entretanto, ela recomenda a quem não puder ficar sem medicação, buscar o medicamento judicialmente individualmente.
De acordo com o procurador-geral do município, houve mudanças também nos processos de aquisição, que se tornaram mais rigorosos por exigência do Tribunal de Contas do Estado. Além da burocracia dos empenhos, Victório Giordano diz que o percentual legal de orçamento para saúde de 15% já está em quase 27%.
– Mas não vai ser por isso que não vai ser fornecido, porque está tudo programado para a compra dos medicamentos. A prefeitura também está acumulando a responsabilidade que seria do Estado pela lei que regula os medicamentos de uso contínuo, para evitar prejuízos às pessoas – explica.
Medicamentos aguardando empenho
Ácido valpróico
Amitriptilina
Carbamazepina
Diazepam
Fluoxetina
Clorpromazina
Doxazosina
Levomepromazina
Medicamentos que aguardam liberação de pedido
Formoterol
Gatifloxacino
Prednisona 20mg
Prednisolona
Óleo mineral
Risperidona
Succinato de metoprolol
Medicamentos com problemas de fornecimento dos laboratórios
Isossorbida
Espiramicina
Medicamento com estoque regularizado
Prednisona comprimido 5mg
