As dificuldades financeiras e o acúmulo de dívidas levaram o prefeito de São Marcos a propor a venda de três terrenos do município. A atitude do chefe do Executivo visa a arrecadar fundos para pagar aos menos parte da dívida do município, estimada em R$ 1,2 milhão. O débito foi acumulado em função da redução de repasses estaduais e federais, de acordo com o prefeito Demétrio Lazzaretti (PP). Apesar de extrema, a atitude não é incomum: a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) diz que municípios podem leiloar bens, geralmente em desuso, desde que mediante autorização em lei.
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Lazzaretti explica que os terrenos foram escolhidos porque não teriam possibilidade de uso pela prefeitura. Dois deles, nos loteamentos Industrial e Progresso, seriam pequenos para abrigar prédios públicos como escola, creche ou posto de saúde. Segundo o prefeito, a região já tem esses serviços próximos. O terceiro terreno fica no Distrito de Pedras Brancas e conta com a estrutura de uma antiga cantina de vinhos. Lazzaretti acredita que isso possa facilitar a venda para uma empresa, que poderia aproveitar os alicerces. Na exposição de motivos do projeto de lei para vender as áreas, a prefeitura diz que o restauro do prédio traria apenas ônus aos cofres públicos.
– Esse terreno havia sido comprado com a finalidade de instalar a subprefeitura. Só que o prédio era uma antiga cantina de vinhos, o telhado está ruindo. Pedras Brancas já tem posto de saúde e a subprefeitura vai ser instalada na antiga casinha do pedágio – acrescenta.
O prefeito explica que o déficit no orçamento ocorreu principalmente em função dos repasses dos governos do Estado e federal, que no ano passado somariam R$ 64 milhões mas não passaram de R$ 61 milhões. Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também estão chegando em valor menor: em julho, o esperado era de R$ 960 mil, mas o montante recebido foi de R$ 760 mil, destaca Lazzaretti. O prefeito explica que outras medidas foram tomadas para tentar equilibrar o caixa, como redução de consumo de brita, de horas extras e diárias. A venda dos terrenos pode arrecadar ao menos R$ 500 mil.
– Esses efetivamente não seriam utilizados para implantação de equipamentos públicos. Hoje, não temos mais de onde tirar. Não vai resolver, mas vai amenizar a dívida – espera o prefeito.
Projeto de lei está na Câmara
A venda dos terrenos depende de aprovação de projeto de lei do Executivo que tramita na Câmara de Vereadores. De acordo com o presidente da Casa, Vinicius André Capeletti (PSDB), o texto está na Comissão de Constituição, Redação e Bem Estar Social e aguarda o envio das avaliações de cada terreno para prosseguir a análise. Segundo o prefeito, as avaliações serão encaminhadas nesta semana.
Após a primeira análise, o projeto ainda será avaliado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Somente depois, o texto deve ir a votação. Para ser aprovado, o projeto precisa ter aval de ao menos seis dos nove parlamentares. De acordo com o projeto, a venda ocorreria por meio de licitação.
Os lotes
:: terreno de 3,5 mil metros quadrados em Pedras Brancas, com prédio de alvenaria próprio para cantina, vinícola ou posto de vinificação, mais uma casa de madeira e outras benfeitorias. Avaliado pela prefeitura em R$ 290 mil.
:: terreno de 360 metros quadrados no loteamento Vila Industrial. Avaliado pela prefeitura em R$ 95 mil.
:: terreno de 361 metros quadrados no loteamento Vila Progresso. Avaliado pela prefeitura em R$ 90 mil.
