Retomadas as atividades após as ocupações de alunos em cinco escolas estaduais de Caxias, as escolas voltam as atenções às aulas e à busca por melhorias, já que grande parte dos 52 colégios estaduais é antiga ou requer espaços como ginásios. E se o Estado já enfrenta dificuldade financeira, a burocracia é outro ingrediente a atrasar a realização de obras. Uma delas diz respeito aos terrenos onde ficam os colégios: nove escolas de Caxias foram erguidas em áreas que ainda não estão em nome do Estado, mais uma etapa que precisa ser resolvida antes que o governo libere recursos para grandes intervenções.
Dessas nove escolas, três estão em terreno em nome de terceiros e seis em nome do município. Na visão da titular da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE), Janice Moraes, não se trata de impeditivo, mas um empecilho a mais.
– Se existe mais um obstáculo, é com certeza uma dificuldade a mais. Se já é oneroso conseguir uma obra, imagine com mais essa etapa – aponta Janice.
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Representante da área jurídica da 4ª CRE, Rudimar Antônio Pagliosa explica que o governo só pode autorizar ampliações ou construção de prédios novos se o terreno estiver em nome do Estado ou existir um termo de cessão de uso, no caso de áreas registradas em nome do município.
– Não impede uma obra. Estamos dentro do possível providenciando as regularizações, mas não é algo que se faz da noite para o dia. É burocrático, oneroso, precisa pesquisar no município, ter todas as informações do loteamento, a quadra, o bairro – explica Pagliosa.
Conforme Pagliosa, os pedidos de cessão de uso são tratados com o município. Já quando a área é de terceiros, é necessária uma carta de doação do espaço. De acordo com o procurador-geral adjunto do município, Felipe Giovani Marchioro, o município não costuma impor impeditivos caso se comprove o interesse público, como com escolas.Entre os colégios que ainda têm terreno em nome do município está o Professor Apolinário Alves dos Santos, no Sagrada Família. A instituição, de mais de 30 anos, ainda não tem ginásio, apenas uma quadra aberta com piso de cimento.
– A construção do ginásio já foi votada duas vezes no Orçamento Participativo, mas mudam os governos e a coisa não anda – lamenta a diretora, Marili Rigon Zandoná.
Colégio quer buscar dinheiro para ginásio
Apesar de estar em um lote com muito espaço livre, outra escola que ainda não tem ginásio é a Abramo Randon, no bairro Madureira. O colégio foi construído em um terreno que ainda está em nome de terceiros, na Rua Professora Viero. Enquanto isso, nos dias de chuva os alunos não praticam esportes na educação física. A alternativa é usar jogos de tabuleiro. Diante da falta de recursos do governo do Estado, a diretora, Vera Beatriz de Medeiros, cogita organizar campanhas para arrecadar fundos para a construção de ao menos uma cobertura.
– Um ginásio era o que mais queríamos nessa escola. Nosso plano é terminar de consertar coisas pequenas e depois focar nisso, fazer uns almoços para arrecadar dinheiro – projeta a diretora, Vera Beatriz de Medeiros.
De acordo com o representante da área jurídica da 4ª CRE, Rudimar Antônio Pagliosa, a escola pode buscar os recursos, porque a regularização do terreno, que já está em andamento, pode ser feita em paralelo.
