A denúncia de abuso sexual contra uma garota de 14 anos provocou o afastamento do responsável por uma casa de acolhimento em Caxias do Sul. A vítima estava abrigada no local há cerca de dois anos. O Ministério Público (MP) já providenciou medidas para proteção à adolescente. Após o afastamento, o suspeito acabou pedindo demissão da instituição. O caso ocorreu no início do mês em uma casa lar administrada pela organização cristã Ação Social Aliança (ASA). A moradia tem capacidade de acolhimento para oito jovens. A denúncia foi feita pela mãe da vítima, que não possui mais a guarda da jovem.
– No mesmo dia, houve o afastamento do casal social que cuidava da casa e a transferência da menina para outro local de acolhimento. Ela está aparentemente bem, com acompanhamento psicológico para minimizar os efeitos negativos. O caso está sob investigação da Polícia Civil – informou o promotor Cristiano Mourão.
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Para o representante do MP, ficou clara a situação em que o cuidador teve intenções libidinosas contra a jovem. Porém, é cedo para afirmar detalhes. Apenas o inquérito policial, que tem prazo de 30 dias para ficar pronto, irá esclarecer se o que ocorreu foi constrangimento de pessoa submetida a guarda (delito previsto do ECA), abuso sexual ou estupro.
– A extensão do abuso e o que houve está sob investigação. O simples fato de ter ocorrido alguma coisa é grave e configura crime, mesmo que fosse apenas um toque ou um beijo. O afastamento do casal social é automático, apesar de, até o momento, não termos informações sobre o envolvimento por parte da mãe social – aponta Mourão.
O promotor acredita que este seja um caso isolado, e ratifica que as casas lares cumprem a missão de proporcionar um ambiente de proteção, com uma moradia familiar e acolhedora.
– O delito de abuso sexual de crianças e adolescentes não é comum, mas é grave e precisa ser combatido. Uma casa lar é como qualquer família. Em dois anos que trabalho nesta área em Caxias do Sul, não ocorreu nenhum caso deste tipo. E, pelo que conversei com o resto da equipe, é difícil lembrar quando ocorreu um fato semelhante em um local de proteção – completa.
O caso está sob responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPPA). Conforme prevê o ECA, o inquérito policial é sigiloso.
