Sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (13), a lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e particulares não deve impactar significativamente uma parcela de instituições caxienses que já adota medidas para limitar o uso do aparelho. Na rede pública de Caxias, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que alguns estabelecimentos de ensino oferecem espaços apropriados para armazenamento do dispositivo durante as aulas. Na rede particular, também há exemplos de iniciativas que buscam recuperar o foco e a atenção dos estudantes a partir do distanciamento do equipamento.
Lula sancionou o texto sem vetos, e as novas regras começarão a valer já no ano letivo de 2025. Pela nova lei, o uso de celular será restrito no ambiente escolar, inclusive durante os intervalos e recreios, sendo permitido apenas para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência ou em situações de violência nas proximidades da instituição de ensino.
O porte será proibido exclusivamente para alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º), salvo em casos relacionados à inclusão ou acessibilidade. Para os estudantes do Ensino Médio e dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), será permitido levar o celular para a escola, desde que o dispositivo permaneça guardado na mochila ou em outro local adequado.
A secretária da Educação de Caxias do Sul, Marta Fattori, concorda que o celular não deve ser usado na sala de aula, exceto em situações solicitadas pelo professor para interação com sites educativos, por exemplo. Ela acrescenta ainda que as escolas municipais têm telefone fixo, o que permite o contato das famílias com os estudantes em casos pontuais de necessidade.
— Quanto ao uso no recreio, eu vejo que é um momento de sociabilidade entre os colegas, portanto, acredito que não é interessante utilizar o celular. Na próxima reunião de diretores nós vamos conversar com a rede toda para construirmos juntos esta ideia do uso do celular — acrescenta Marta.
Já a titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), Viviani Vanessa Devalle, afirma que aguarda as orientações e as diretrizes que virão da Secretaria Estadual da Educação. A coordenadoria abrange os municípios de Antônio Prado, Cambará do Sul, Canela, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Jaquirana, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Picada Café, São Francisco de Paula e São Marcos.
Em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta segunda-feira (13), a secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, informou que está formatando um decreto de orientação para uso dos celulares nas escolas gaúchas. Ela defendeu que as famílias precisam se envolver e apoiar as escolas nas medidas adotadas:
— Não adianta a escola proibir e achar que o assunto está resolvido, porque banir o celular da escola não é banir o celular da vida. Então, os pais têm de acompanhar e complementar. Não adianta eu proibir na escola e depois ele ficar em casa o tempo todo — argumenta.
Escolas particulares já adotam medidas
A preocupação com o uso do celular não é um assunto atual em escolas privadas de Caxias do Sul. No Colégio La Salle Carmo, os debates iniciaram em 2018, quando a instituição decidiu adotar uma caixa de metal para armazenar o equipamento dos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental ao terceiro ano do Ensino Médio. O aparelho só é liberado no recreio.
À frente do colégio, o irmão Roberto Carlos Ramos diz que os alunos já se habituaram à prática e que não são mais registrados problemas como trocas de respostas em provas por meio de aplicativos de conversa, por exemplo.
— Centrou-se mais nos estudos, que é o objetivo para o qual eles estão na sala de aula — evidencia o diretor.
Medida similar foi adotada pelo Colégio Murialdo no segundo semestre do ano passado. À reportagem, em novembro, a coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental II, Poliana Carla Molon, explicou que ideia de limitar o acesso surgiu a partir de comportamentos dos próprios alunos, que deixavam de interagir para ficar diante das telas.
Uma caixa, com divisórias e chave, foi colocada em todos as salas de aula a partir do quinto ano do Ensino Fundamental. Dentre as mudanças observadas está o aumento do diálogo entre os estudantes, além do redirecionamento do foco durante os estudos.
— Mostramos que hoje o celular é um bloqueador de relações — ressaltou a coordenadora pedagógica, à época.
O que muda?
- Uso de celular será restrito no ambiente escolar, inclusive durante os intervalos e recreios;
- Permitido apenas para fins pedagógicos, para garantir acessibilidade ou em situações de violência nas proximidades da instituição de ensino;
- Proibido exclusivamente para alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano);
- Estudantes do Ensino Médio e dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) poderão levar o celular para a escola, desde que o dispositivo permaneça guardado.
