A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, conversou com a Rádio Gaúcha sobre a resolução da pasta sobre a progressão parcial e a proibição nacional do uso de celulares nas escolas na manhã desta segunda-feira (13). Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, ela comentou a portaria que prevê que, a partir do ano letivo de 2025, alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano.
A decisão de dezembro de 2024 repercutiu entre as comunidades escolares de todo o Estado, com opiniões contra e a favor desta regulamentação. De acordo com Raquel, há estudos científicos que mostram que a reprovação não ajuda o aluno a progredir, pelo contrário, provoca evasão escolar.
— Reprovação não é alternativa para aprendizagem. A ciência mostra que a reprovação ao invés de ajudar o aluno a progredir, muitas vezes a pessoa quer ser rigorosa, acha que está ajudando o aluno a progredir e não está, o aluno vai ficando defasado, ele acaba evadindo, ele acaba abandonando — afirmou a secretária.
A autonomia dos professores foi um dos temas da conversa. A secretária explicou que a decisão de aprovar ou reprovar um aluno será sempre do professor e do conselho de classe.
— Se está acontecendo de o aluno passar sem saber, não é a nossa orientação. A responsabilidade pela aprovação do aluno é do professor e do conselho de classe. A Secretaria não aprova ou desaprova ninguém. A secretaria mostra os dados, mostra os números e quais são as metas — declarou.
Proibição dos celulares
A lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país será sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A secretária afirmou que será divulgado um decreto com a orientação para as escolas do Rio Grande do Sul com diferenças para os alunos do primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental e para os alunos do sexto ao nono ano, do Fundamental e Médio. As escolas, porém, terão autonomia sobre as regras.
— A escola vai poder dizer se o aluno pode guardar na mochila dele, se vai ter um armário separado. A escola vai ter uma certa liberdade, se vai ter no intervalo, se não vai ter, se vai proibir o tempo todo — afirmou Raquel.
