O governador Eduardo Leite anunciou sábado (28) a assinatura de contrato para a construção de uma nova unidade prisional em Caxias do Sul. A capacidade será para 1.650 vagas, com o objetivo de solucionar o problema de déficit de vagas na região da Serra. A previsão é de que a obra se inicie agora em 2025 e dure cerca de 18 meses. O recurso aplicado é de cerca de R$ 261 milhões.
Durante o anúncio, o governador informou que, além de Caxias, outras novas unidades prisionais serão erguidas em Rio Grande e Alegrete. Ao todo, o investimento previsto será de cerca de R$ 535 milhões.
– Esse é um investimento importante para consolidar a política de segurança que está reduzindo a criminalidade no Estado. Não basta termos polícia na rua e investigações sendo realizadas se os criminosos, ao serem presos, vão para lugares em que o Estado não consegue ter o controle efetivo e promover a ressocialização. Com essas ações para o sistema prisional, vamos garantir que quem está cumprindo pena esteja efetivamente restringido da liberdade e tenha a possibilidade de se reabilitar para voltar ao convívio em sociedade – justificou Leite.
Uma publicação feita no Diário Oficial do governo do Estado na terça-feira (24) indicava que a Superintendência dos Serviços Penitenciários já havia contratado a empresa que fará o projeto a construção da nova penitenciária em Caxias do Sul.
Segundo a publicação, a contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, ou seja, quando a competição entre diferentes empresas que prestam o serviço é considerada inviável. A empresa contratada para prestar o serviço é a Verdi Sistemas Construtivos Ltda.
No Diário Oficial consta que a Verdi será responsável por elaborar o projeto básico e projeto executivo, além de construir o novo espaço. A penitenciária ficará em um terreno do Estado ao lado da unidade prisional do Apanhador, no limite com São Francisco de Paula.
O local terá vagas coletivas, para pessoas com deficiência (PCDs), vagas duplas disciplinares e vagas de alojamento. A área construída será de 25.335,78m².
Em 15 agosto, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) chegou a lançar uma licitação para contratar uma empresa para a realização de sondagens de solo e projetos de fundações e estrutura. Contudo, após as propostas serem reveladas, em 30 de agosto, o edital foi revogado. O motivo foi a opção, por parte do governo, de realizar uma contratação integrada.
A criação da chamada Cadeia Pública de Caxias do Sul foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em visita ao município no dia 3 de setembro. O anúncio aconteceu após a interdição da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, popularmente conhecida como Penitenciária do Apanhador. O local está interditado desde o início de agosto, por uma decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais.
Na prática, isso significa que o complexo não pode receber novos condenados definitivos. A medida é tomada devido a problemas na infraestrutura e superlotação. Para se ter uma ideia, a capacidade projetada é de 432 detentos, mas em junho havia 1.243. Caxias também conta com o Presídio Regional de Caxias do Sul, a Pics. A capacidade é de 298 presos e em junho havia 513.
