Previstas para começar em 25 de agosto, ou seja, cinco dias após a assinatura da ordem de início, as obras do novo Centro de proteção Animal de Caxias do Sul devem se iniciar em outubro. Por enquanto, apenas etapas realizadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) foram feitas, já que a empresa contratada ainda não montou o canteiro de obras.
Conforme o secretário do Meio Ambiente, Daniel Caravantes, o atraso ocorreu em função de ajustes financeiros no contrato com a empresa MASB Engenharia, de Capitão Leônidas Marques, no Oeste do Paraná.
— A intenção é que comece (a obra) efetivamente até o final de outubro. Eles têm que trazer as máquinas. A gente teve uma reunião na semana passada com a empresa, que já está providenciando — explica Caravantes.
A alteração no contrato, que atrasou em mais de um mês o início previsto da obra, prevê que o pagamento da obra seja feito mensalmente, ao invés de três parcelas, como o contrato inicial previa.
— O pagamento da obra é feito por medição. A empresa ia receber um valor muito alto no início e depois ia reduzindo. A medição foi feita de uma forma diferente, agora serão medições mensais para acompanhar melhor a obra de perto — contextualiza o secretário.
Com o início da obra pela empresa vencedora da licitação, agora previsto para o final de outubro, a perspectiva de Caravantes é de que o Centro de Proteção Animal esteja pronto em até nove meses. No entanto, a empresa tem 12 meses para finalizar a obra a partir do início. Ou seja, contratualmente, a obra deve ser entregue até outubro de 2025.
O cronograma para o primeiro mês de obra inclui:
- A extensão de rede de água para o Centro Municipal de Proteção Ambiental, aproximadamente 1 mil metros de rede na Rua Jaime Guilherme Muratore, localidade de São Giácomo;
- Construção do canteiro de obra e do refeitório para trabalhadores;
- Colocação de tapumes;
- Início da movimentação de terra (escavações e terraplanagem).
Relembre o caso
O processo licitatório, que teve como vencedora a empresa MASB Engenharia, foi iniciado em 24 de abril deste ano. O valor inicial da licitação era de R$ 9.047.091,44. A proposta homologada foi no valor de R$ 7.831.600,00, 15,5% a menos do valor original. A obra será paga por meio de financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento-RS.
A obra do novo Centro Municipal de Proteção Animal já terá seguro para evitar a paralisação dos trabalhos por longo prazo em caso de desistência da empresa vencedora da licitação.
A medida está prevista na nova lei que regra as compras públicas e entrou em vigor neste ano. Com o seguro, caso haja desistência, é a seguradora que ficará responsável pela contratação de uma nova empresa para concluir a obra. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o seguro padrão é de cerca de 5% do valor total da obra.
Estrutura prevista
O complexo terá um prédio administrativo com ambulatório e alas montadas no sistema de pré-moldados de concreto. A nova estrutura ficará em um terreno com área total de 5,3 hectares, a 13 quilômetros do centro da cidade. O acesso é pela RS-122, via Estrada dos Romeiros, na Zona Oeste.
O Centro Municipal de Proteção Animal terá capacidade total para abrigar 504 animais: sendo 440 cães, 60 gatos e quatro animais de grande porte. O espaço terá canis coletivos e individuais, áreas exclusivas para mães e filhotes, animais idosos e aqueles considerados mais raivosos, que precisam ficar isolados. Uma área para gatos também estará à disposição.
