O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) anunciou nesta sexta-feira (27) que a condenação de cinco réus foi mantida. O grupo é ligado a uma empresa do ramo moveleiro, situada em Gramado, onde ocorreu um caso de agressão contra um idoso.
Conforme o MPT-RS, a agressão foi registrada em setembro de 2019. A empresa envolvida no crime não foi identificada.
Os réus recorreram da sentença, que prevê o pagamento de indenização de R$ 90 mil, entre outras penalidades. Contudo, o recurso foi julgado e negado pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
O primeiro julgamento do grupo aconteceu em setembro do ano passado, quando o MPT em Caxias do Sul estabeleceu que os sócios e a empresa moveleira deveriam ser multados. Conforme o MPT, além da agressão, o idoso atuava sem registro na carteira de trabalho. A investigação da Polícia Civil indicou outros episódios de agressão envolvendo outros colaboradores da empresa.
Segundo o MPT-RS, os valores de multa serão destinados a fundos de interesse social, entidades sem fins lucrativos, projetos sociais e órgãos públicos gaúchos.
