O processo para contratação de projeto e construção de um novo presídio em Caxias do Sul deve ocorrer ainda em 2024. A previsão é da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) do Estado.
A criação da chamada Cadeia Pública de Caxias do Sul foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em visita ao município no dia 3 de setembro. A penitenciária vai ser erguida em um terreno do Estado ao lado do presídio do Apanhador, no limite com São Francisco de Paula. A previsão é de que o espaço tenha 800 vagas e custe em torno de R$ 120 milhões.
A SSPS chegou a lançar uma licitação em 15 de agosto para a contratação de uma empresa para a realização de sondagens de solo e projetos de fundações e estrutura. Os dados são importantes para a elaboração dos projetos executivos, que guiam a construção.
No dia 30 de agosto, as propostas chegaram a ser reveladas, mas o edital foi revogado dias depois. O motivo foi a opção, por parte do governo de realizar uma contratação integrada. Nessa modalidade, uma única empresa fica responsável pela elaboração de estudos e projetos e também da construção em si, o que tende a acelerar os trâmites. Caso o edital revogado tivesse sido mantido, ele seria o primeiro de uma série que envolveria licitação também para o desenvolvimento do projeto e outra para a obra.
Diante da necessidade de realização dos estudos, a obra não vai começar imediatamente. De acordo com Leite, a expectativa é de que as primeiras movimentações das máquinas vão demorar pelo menos um ano e meio. Enquanto isso, o município também terá que implantar uma rede de água de 10 quilômetros de extensão para atender a localidade.
— Agora, o que o município está dizendo é que ele tem a disposição e a disponibilidade de fazer a extensão das redes de água para poder atender a demanda que o presídio gerará — disse o governador, no momento do anúncio.
A penitenciária do Apanhador, cujo nome oficial é Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, está interditada desde o início de agosto, por decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais. Na prática, isso significa que o complexo não pode receber novos condenados definitivos. A medida é devido a problemas na infraestrutura e superlotação. Para se ter uma ideia, a capacidade projetada é de 432 detentos, mas em junho havia 1.243.
Caxias também conta com o Presídio Regional de Caxias do Sul, a Pics. A capacidade é de 298 presos e em junho havia 513.
