A realização de obras para evitar a destruição de rodovias em caso de chuvas torrenciais, como as registradas em maio, está no centro da renegociação de contrato entre a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) e o governo do Estado. As conversas tiveram início a partir da catástrofe que atingiu o Rio Grande Sul, e a decisão final depende da conclusão de estudos contratados pela CSG.
A concessionária aponta desequilíbrio no contrato devido ao grande volume de recursos não previstos inicialmente que precisaram ser empregados para recuperar as rodovias. Além disso, as ações não se esgotaram com o restabelecimento do tráfego e novas obras de grande porte podem ser necessárias.
Como os custos não estavam calculados na parceria — e, portanto, na tarifa —, o objetivo das conversas é buscar uma forma de compensar a concessionária. Entre as medidas que podem ser adotadas, estão a ampliação do prazo de contrato, atualmente em 30 anos, o aumento no cronograma de obras, hoje concentradas em sete anos, e o adiamento do início de parte dos investimentos. Outras ferramentas possíveis são o aporte de recursos públicos na concessão e o aumento na tarifa. Essa última, contudo, é praticamente descartada, uma vez que o preço dos pedágios já é considerado elevado.
De acordo com o diretor-presidente da CSG, Ricardo Peres, embora já se possa afirmar que o contrato está desequilibrado por conta das ações adotadas emergencialmente, são os estudos que darão a dimensão do quanto precisará ser compensado. Isso porque os levantamentos vão apontar a magnitude das obras que precisarão ser realizadas.
— O governo está ciente da situação, porém, ainda estamos tratando da emergência, fazendo retaludamento (reparo em encostas), drenagem e o estudo para evitar novos danos com a probabilidade de eventos assim se repetirem. São as chamadas obras de resiliência. Não se sabe ainda o volume do desequilíbrio — explica.
Embora as obras já programadas, como as duplicações da RS-122, no contorno norte de Caxias, e a RS-453, entre Farroupilha e Garibaldi, sigam com a elaboração de projetos em andamento, o início dos trabalhos aguardam a renegociação do contrato. Por conta disso, não se descarta que o início das obras, previsto para o fim do ano, seja adiado. Outro investimento que pode ser impactado é a implantação do ponto de parada para caminhoneiros, também previsto para começar neste ano.
— Obviamente isso vai sofrer impacto, mas não sabemos quanto — observa Ricardo.
À coluna do jornalista Alessandro Valim, o secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul (anteriormente secretário de Parcerias), Pedro Capeluppi, afirmou que renegociações são normais em concessões, mesmo sem catástrofes, e espera concluir o processo o mais rápido possível. Ele não considera, porém, que as obras poderão sofrer atraso.
Empréstimo de R$ 100 milhões
Além das obras emergenciais para liberação das rodovias, as operações da CSG foram impactadas com a suspensão da cobrança de pedágio por cerca de 40 dias. Conforme Ricardo Peres, isso drenou o caixa da empresa, que, para evitar impacto nas atividades, buscou empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O aporte de R$ 100 milhões foi obtido por meio de uma linha de crédito voltada especialmente para o impacto da enchente. A obtenção do empréstimo, no entanto, não elimina a necessidade de renegociação contratual.
