A ordem de início para a construção do novo Centro Municipal de Proteção Animal de Caxias do Sul foi assinada na manhã desta terça-feira (20). A empresa vencedora da licitação é do Paraná e terá prazo de 12 meses para concluir a obra. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a empresa tem cinco dias úteis para iniciar a obra, a partir do ato de assinatura.
O Centro Municipal de Proteção Animal ficará localizado em São Giácomo, no interior de Caxias. O processo licitatório foi iniciado em 24 de abril deste ano e teve como vencedora a empresa MASB Engenharia, de Capitão Leônidas Marques, no Oeste do Paraná.
O valor inicial da licitação era de R$ 9.047.091,44. A proposta homologada foi no valor de R$ 7.831.600,00, 15,5% a menos do valor original. A obra será paga por meio de financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento-RS.
O complexo terá um prédio administrativo com ambulatório e alas montadas no sistema de pré-moldados de concreto. A nova estrutura ficará num terreno com área total de 5,3 hectares, a 13 quilômetros do centro da cidade. O acesso é pela RS-122, via Estrada dos Romeiros, na Zona Oeste.
O Centro Municipal de Proteção Animal terá capacidade total para abrigar 504 animais: 440 cães, 60 gatos e quatro animais de grande porte. O espaço terá canis coletivos e individuais, áreas exclusivas para mães e filhotes, animais idosos e aqueles considerados mais raivosos, que precisam ficar isolados. Uma área para gatos também estará à disposição.
Obra terá seguro para evitar paralisação
A obra do novo Centro Municipal de Proteção Animal já terá seguro para evitar a paralisação dos trabalhos por longo prazo em caso de desistência da empresa vencedora da licitação.
A medida está prevista na nova lei que regra as compras públicas e entrou em vigor neste ano. Com o seguro, caso haja desistência, é a seguradora que ficará responsável pela contratação de uma nova empresa para concluir a obra. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o seguro padrão é de cerca de 5% do valor total da obra.
Relembre o caso
- Em maio de 2022, a prefeitura anunciou o endereço onde será construído o Parque de Proteção Animal, que inclui o canil municipal.
- O local fica perto da Estação de Tratamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), próximo à Estrada dos Romeiros.
- Para viabilizar o parque foram acordadas duas permutas, uma para o terreno que abrigará o parque propriamente dito e, outra, para a construção do alojamento dos animais que vivem no atual canil e os demais bichos que vierem a ser resgatados.
- Para viabilizar a obra, o município trocou o terreno por uma área no bairro Santa Lúcia, perto da Ceasa.
- A área do futuro espaço de acolhimento de caninos e felinos, além de ampla, sem vizinhos nas proximidades e munida de fácil acesso, é lindeira a uma Estação de Tratamento de Esgoto, que dará destinação correta aos dejetos dos animais por gravidade, sem necessidade de despesas com sistemas de bombeamento.
