As 600 famílias que vivem no Loteamento Altos de Galópolis, em Caxias do Sul, têm um compromisso importante neste fim de semana. É quando ocorre o cadastramento dos cerca de 2 mil moradores pela empresa Reurbane, responsável pelo processo que deve resultar na regularização fundiária da área.
Localizado na região do Morro da Cruz, entre Galópolis e a 4ª Légua, o loteamento foi ocupado em 2000. De acordo com o presidente da Associação de Moradores de Bairro (Amob), Eugênio Petry, famílias que foram desapropriadas de Ibiraiaras, no Planalto gaúcho, ganharam terrenos em Caxias. Desde então, as 16 famílias trazidas para a Serra começaram a vender os lotes, que eram pertencentes ao governo do Estado.
A área passou a integrar o perímetro urbano do município somente em 2019, quando foi gravada como de interesse municipal no plano diretor da cidade. Atualmente, são 500 lotes. No último dia 27 de abril, em uma cerimônia, os moradores foram informados que o Estado passou o terreno para o município, permitindo que a prefeitura dê sequência ao processo de regularização fundiária.
— Desde 2016 buscamos regularizar o loteamento. Nós moradores contratamos um empresa para auxiliar e fazer os estudos. Além disso, precisamos pedir ao Estado que passasse a área para o município. Essa permissão ocorreu faz alguns dias e agora nos encaminhamos para a fase de cadastramento. A expectativa é que até o final desse ano já tenhamos nossas matrículas, mas a gente sabe que os processos demoram — afirma o presidente.
Moradores engajados pela causa
Atualmente, segundo o presidente da Amob, o loteamento já conta com a rede de água instalada pelo Samae, a rede elétrica abrange 80%, passa transporte coletivo e de estudantes e há recolhimento de lixo feito pela Codeca. Porém, a iluminação pública ainda depende da regularização fundiária para ser instalada.
— Os moradores já compraram a ideia de agilizar o que a gente pudesse como comunidade e pagar o que fosse necessário para a regularização. Eu pesquisei e achei a Reurbane que nos deu todo o suporte, explicou todas as etapas e nos orientou como ir atrás de tudo.
A empresa especializada em regularização fundiária tem sede em Porto Alegre e fez todos os estudos técnicos para demonstrar que a área do loteamento é segura e pode receber a regularização. Petry explica que o projeto já tem base no plano diretor de Caxias.
— O Altos de Galópolis é na área urbana, então no projeto já tem os espaços destinados para áreas verdes, tem os destinos para praças e outras estruturas como posto de saúde. Nós temos hoje um centro comunitário, que foi feito pelos moradores, sem recurso nenhum externo — descreve Petry.
Na regularização será definido, segundo o morador, quais áreas são responsabilidade dos moradores e do poder público. Petry mora com a família no loteamento desde 2011 e segundo ele, é uma área segura e bem localizada.
Humberto Veras Aquino, engenheiro da Reurbane, afirma que os estudos técnicos feito pela empresa estão em fase de formalização, com todos os requisitos solicitados pela prefeitura e em breve serão entregues ao poder público.
— O loteamento Altos de Galópolis foi bem avaliado pela equipe técnica. Com a chuva de maio ele não foi atingido, fizemos uma avaliação e apontamos que é uma área segura. Tiveram ali engenheiros, biólogos, topógrafos, todos esses profissionais que atestaram laudos permitindo o fluxo da regularização fundiária com segurança aos moradores e ao poder público.
A Reurbane regulariza terrenos há mais de 15 anos e sobre prazos, segundo Aquino, cada caso é um caso. Este do Altos de Galópolis começou ainda antes da pandemia e sofreu com atrasos naquele tempo. Além da demora na cedência do terreno do estado para a prefeitura. Ainda, passou atrasos ocasionados pelo clima. Contudo, 80% do processo está concluído e em data ainda não definida, mas, em breve, segundo Aquino será enviado a prefeitura de Caxias. Depois, haverá analises pelos técnicos da prefeitura e a conclusão da regularização.
Prefeitura vai auxiliar no cadastramento
O secretário municipal de Urbanismo, Carlos Giovani Fontana, explica que, como a área até recentemente era do Estado, a prefeitura não tinha autorização para fazer os estudos técnicos. Então, aguarda os dados levantados pela Reubane para dar andamento ao processo de regularização.
— A empresa nos relatou que já tem esses levantamentos técnicos e está formalizando a questão para nos entregar. Depois as nossas equipes técnicas do município farão a parte de análise, com profissionais da área, geólogos e tudo mais. Acredita-se que em pouco mais de um mês consigamos avançar com o processo de regularização.
Segundo a Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Urbanismo, Luana Mezzomo, uma equipe da prefeitura dará suporte ao cadastramento, que será feito pela Reurbane, e irá tirar dúvidas da comunidade.
Serviço
- O quê: Cadastro Socioeconômico dos moradores do Loteamento Altos de Galópolis
- Onde: salão comunitário do loteamento
- Quando: sábado (08) e domingo (09), das 10h às 17h.
