A proposta definitiva para um local que pretende tirar das ruas o comércio ambulante foi apresentada na manhã desta segunda-feira (3) pela prefeitura de Caxias do Sul. Trata-se do Centro de Comércio e Capacitação, que ainda não tem um local para ser instalado, mas que, segundo o poder público, deverá ficar no Centro.
No início de 2024, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi aberto pela prefeitura e chegou a ser cogitada a utilização do Clube Juvenil, na esquina da Rua Marquês do Herval com a Avenida Júlio de Castilhos. No entanto, o investimento necessário apontado para dar condições ao local extrapolou o orçamento da administração pública. De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Rodrigo Lazzarotto, a ocupação do prédio histórico foi descartada quando o PMI foi encerrado.
— A partir da indicação do clube, o grupo investidor de Santa Maria apontou que o investimento mínimo seria de R$ 3,5 milhões e o contrato mínimo teria de ser de 30 anos, o que seria inviável para o trâmite público. Já temos informações de que o Juvenil não entrará nesse chamamento público — diz.
O projeto para um novo local, já apresentado aos vereadores, será encaminhado ao Legislativo nesta semana e busca por uma estrutura no quadrilátero central da cidade, entre as ruas Coronel Flores, Alfredo Chaves, Os Dezoito do Forte e Bento Gonçalves. O edital será publicado após aprovação na Câmara.
A expectativa da prefeitura é capacitar 2,4 mil pessoas nos primeiros quatro anos. Atualmente, 89 comerciantes estão regularizados junto à prefeitura e instalados nas ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano.
São estes que ocuparão o novo centro por já estarem cadastrados no projeto Organiza Caxias. A prefeitura abrirá um cadastro reserva caso os espaços não sejam todos utilizados. O Centro de Capacitação e Comércio terá aluguel pago pela prefeitura, que cobrará dos comerciantes. No primeiro ano, o condomínio será ofertado pela administração municipal que, de forma gradual, pretende repassar a conta aos inquilinos:
— Os inquilinos pagarão seu espaço interno e no primeiro ano não vão pagar o espaço de circulação. No segundo ano passarão a pagar 33% dessa espécie de condomínio, no terceiro ano 66% e no quarto ano pagarão de forma integral. A ideia é que os comerciantes possam andar com as própria pernas — explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Jorge Catusso.
A prefeitura acredita que todo o processo possa estar concretizado até as primeiras semanas de setembro. De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, as especificações do imóvel constarão no edital:
— A locação é avaliada pelo setor de patrimônio, mas o valor máximo que o município pode pagar pelo aluguel deve girar em torno de R$ 45 mil. A área mínima é de 1.010 metros quadrados e de no máximo 1.250 metros quadrado. O município não pode escolher o local, por isso faz uma ampla divulgação e publica o edital de chamamento público para que os locadores apresentem as suas propostas.
