Mais de 18 mil produtos eletrônicos importados irregularmente foram apreendidos em 51 municípios da Serra no ano passado. O valor alcança a casa de R$ 1,3 milhão e é o dobro do registrado em 2022 e nove vezes maior do que em 2019, quando R$ 140 mil em equipamentos foram apreendidos. Os dados são da Receita Federal, que afirma existir uma mudança no tipo de produto que é trazido de forma irregular para o país.
— Quem traz essas mercadorias procura as que são de fácil revenda, que tenham procura. E os eletrônicos têm demanda crescente. Os celulares passaram a ser o principal carro-chefe desse tipo de apreensão. E é um aparelho que compensa a viagem, o risco de sair da fronteira, encher um veículo com esse tipo de mercadoria e se arriscar por estradas — explica o delegado da Receita Federal de Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos.
Além dos aparelhos telefônicos, videogames também costumam ser trazidos de forma irregular para o país. Antes, o recolhimento dos itens se restringia, principalmente, a tablets e acessórios para celulares e computadores. Operações e fiscalizações nas rodovias são responsáveis pelas apreensões e a maior parte dos produtos chegam de países como Paraguai e Uruguai.
Esse tipo de situação acaba impactando a economia por causar uma concorrência injusta, já que o produto importado ilegalmente não tem incidência de imposto e, por isso, se torna mais barato para o consumidor.
— Os aparelhos entram no país sem o recolhimento de tributos devidos e isso afeta a nossa cadeia de comércio. A loja regularizada acaba tendo um custo de tributo de manutenção que o produto contrabandeado não tem. A gente tem lado a lado uma loja que paga tributos e importa regularmente os celulares concorrendo muitas vezes com uma pessoa que faz o contrabando por conta própria — destaca Ramos.
Queda no contrabando de vinhos
Outra preocupação é o crime de descaminho envolvendo apreensão de vinhos importados ilegalmente. Nesse caso, os dados revelam uma queda. O valor de bebidas apreendidas no ano passado foi quase a metade de que em 2020, quando foram barrados quase R$ 1 milhão nesse tipo de produto.
De acordo com o delegado da Receita Federal, isso está ligado à preferência de quem realiza o descaminho por produtos com maior valor agregado e pela intensificação de operações na fronteira do Estado com outros países, impedindo os vinhos de avançarem por outras regiões do Rio Grande do Sul. A pena para o crime de descaminho pode chegar a quatro anos de prisão, além da apreensão da carga transportada.
— Os vinhos tiveram uma diminuição de 20% em relação ao ano passado e a gente associa a dois motivos: um é a opção de fazer o contrabando mais rentável de aparelhos eletrônicos e outro é a gente ter feito algumas atuações específicas na região da fronteira com a Argentina, o que acabou inibindo um pouco isso — relata.
Compare
Apreensões nos últimos anos de eletrônicos, referentes a 51 municípios da Serra:
Ano Número de itens Valores aproximados
2019 389 R$ 143 mil
2020 12.426 R$ 693 mil
2021 6.352 R$ 423 mil
2022 16.759 R$ 668 mil
2023 18.315 R$ 1,3 milhão
