Se antecipando à chegada de trabalhadores para a safra da uva, agentes da prefeitura de Bento Gonçalves flagraram duas pousadas atendendo sem alvarás durante uma operação de fiscalização na manhã desta sexta-feira (15). Esse tipo de ação se tornou rotineira desde o resgate, em fevereiro, de 207 safristas que viviam em uma pousada com condições estruturais e sanitárias inadequadas. Atualmente, a fiscalização abrange todo tipo de hospedagem, mas, principalmente, locais que recebem mão de obra de fora da cidade.
Nesta sexta-feira (15), quatro estabelecimentos da cidade foram vistoriados. Uma casa no bairro Humaitá estava sendo usada indevidamente como pousada, conforme a fiscalização. O estabelecimento não tinha alvarás de funcionamento, sanitário, de construção, inscrição municipal e habite-se (documento que garante que o imóvel pode ser ocupado). Já uma pousada no bairro São Roque também estava sem alvará de funcionamento. Os dois proprietários foram notificados e têm até 30 dias para iniciar o processo de regularização. Caso a documentação não seja encaminhada à prefeitura, os locais podem ser interditados.
Sobre o estabelecimento do bairro Humaitá, o proprietário afirmou à reportagem que já entrou com o processo de regularização antes mesmo de receber a fiscalização. Sobre a pousada no bairro São Roque, o dono comentou que iria legalizar a situação com os bombeiros o quanto antes.
Uma terceira pousada que recebeu a fiscalização nesta sexta-feira é a que foi alvo de operação no bairro Borgo e que resultou na investigação sobre a situação de trabalho análogo à escravidão envolvendo 207 safristas de uma empresa terceirizada (citados no início da reportagem). A apuração do caso ainda está em aberto na Polícia Federal (PF). Diferentemente de fevereiro, a pousada estava com toda a documentação em dia. A vistoria foi acompanhada pelo dono do estabelecimento, Fábio Daros. Uma quarta pousada, no bairro Santa Helena, também não apresentou irregularidades.
Situações anteriores
Nos últimos meses, outros 22 estabelecimentos foram fiscalizados, sendo que 12 tinham algum tipo de irregularidade. Destes, um fechou as portas e 11 entraram com pedido de regularização na prefeitura ou no Corpo de Bombeiros.
— Hoje, a gente faz a fiscalização por rotina, antes era por denúncia. É uma equipe com Vigilância Sanitária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Corpo de Bombeiros, Ipurb (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e Guarda Municipal — comenta o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, relacionando a criação desse trabalho a partir dos problemas constatados em fevereiro no bairro Borgo.
Siqueira destaca que o objetivo é chegar até a safra da uva com todos os lugares em processo de regularização para que safristas que buscarem trabalho no município tenham a garantia de condições adequadas de alojamento.
Em outubro, durante uma fiscalização, crianças foram encontradas em situação de vulnerabilidade em um alojamento. Na ocasião, além da equipe multidisciplinar, o Conselho Tutelar precisou ser acionado para encaminhar os menores para uma tutela segura.
