Fundamentais para a infraestrutura e o desenvolvimento econômico da Serra, a RS-453, entre Farroupilha e o entroncamento com a BR-470, em Garibaldi, e a RS-122, no contorno norte de Caxias, serão os primeiros trechos da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) a serem duplicados. A determinação do Estado no contrato de concessão é que as obras dos 28,9 quilômetros estejam concluídas até o fim de janeiro de 2026. Para que o prazo seja cumprido, as obras precisam ter início até o segundo semestre do ano que vem, o que impõe um desafio para o licenciamento ambiental. A documentação para duplicação dos trechos já foi solicitada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas empreendimentos de grande porte costumam levar anos para serem autorizados.
Para viabilizar o cumprimento do prazo estipulado pelo próprio Estado, a CSG e a Fepam acordaram em adotar uma modalidade de licenciamento simplificada. Trata-se da Licença Prévia e de Instalação para Alteração (Lpia), que dispensa parte das etapas necessárias nos processos comuns, especialmente o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A Lpia pode ser aplicada em casos de ampliação de empreendimentos já existentes, caso das rodovias que serão duplicadas.
— Vai se fazer todos os levantamentos de fauna e de flora, mas é como se ele considerasse que já existisse — e de fato existe — uma estrada em operação. Estamos fazendo apenas uma ampliação dentro da faixa de domínio — explica o diretor executivo da CSG, Paulo Negreiros.
O procedimento simplificado deverá ser adotado em rodovias cujas áreas das margens já estão urbanizadas e, portanto, já tiveram as características originais alteradas. Além disso, o procedimento permite a emissão das licenças prévia e de instalação (construção) de forma simultânea, também proporcionando redução de etapas.
Para pontos que ainda contam com vegetação nativa, o licenciamento deverá seguir o rito tradicional, com a elaboração de EIA/Rima. É o caso da RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino, e da RS-446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino. Na RS-122, a conclusão da obra deve ocorrer até janeiro de 2027, prazo que pode se tornar apertado a depender do tempo necessário para a emissão das licenças. Por conta disso, a CSG negocia com o Estado a possibilidade de compensar possíveis atrasos com a antecipação de duplicações já autorizadas, como a BR-470, por exemplo, que também deve adotar a modalidade Lpia.
— Poderíamos compensar mantendo uma quantidade de quilômetros duplicados por ano, mas fazendo uma troca — observa Negreiros.
Duplicações e prazos
Do total de 271,5 quilômetros que integram a área de concessão da CSG, 119,46 precisam ser duplicados, com entrega até o fim de janeiro de 2030. Por conta disso, os próximos seis anos devem reunir o maior volume de investimentos do total de R$ 4,6 bilhões previstos ao longo dos 30 anos de contrato.
Até o fim de janeiro de 2024, as intervenções ocorrem no âmbito dos chamados trabalhos iniciais, com limpeza de rodovias e correção de problemas urgentes, como a eliminação de buracos e a melhoria na sinalização. Confira abaixo as duplicações previstas e os prazos estipulados:
- RS-122, entre km 69 (viaduto torto) e km 80 (viaduto na saída de Caxias para Flores da Cunha: entrega em janeiro de 2026
- RS-122, entre km 39 (acesso a São Vendelino) e km 59 (entroncamento com a RS-453, em Farroupilha): entrega em janeiro de 2027
- RS-453, entre km 101 (entroncamento com a BR-470) e o km 119 (Farroupilha): entrega em janeiro de 2026
- RS-446, cerca de 900 metros na área urbana de São Vendelino: entrega em janeiro de 2026
- RS-446, entre km 0,92 (São Vendelino) e km 14 (Carlos Barbosa): entrega em janeiro de 2030
- BR-470, entre km 220 (acesso ao Vale dos Vinhedos) e km 223 (entroncamento com RS-453): entrega em janeiro de 2027
- BR-470, entre km 223 (entroncamento com RS-453) e km 228 (proximidades da Fenachamp): entrega em janeiro de 2028
- BR-470, entre km 228 (proximidades da Fenachamp) e km 233 (Carlos Barbosa): entrega em janeiro de 2029
- RS-240, entre os kms 31 e 33 (área urbana de Montenegro): entrega em janeiro de 2026
- RS-240, entre os kms 13 e 18 (Portão): entrega em janeiro de 2028
- RS-240, entre os kms 18 (Portão) e 31 (Montenegro): entrega em janeiro de 2029
- RS-287, entre os kms 0 e 7 (Montenegro): entrega em janeiro de 2028
- RS-287, entre o km 7 (Montenegro) e o km 21 (entroncamento com BR-386): entrega em janeiro de 2030
