A atualização de cadastro para as vagas da educação infantil de Caxias do Sul começa na próxima segunda-feira (16). O processo para o ano letivo de 2024 é para as crianças na faixa de 0 a 3 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Smed), essa primeira etapa segue até 16 de novembro e é destinada para quem ficou na fila de espera por uma vaga em 2023. As primeiras designações para matrícula devem ocorrer em dezembro.
Caso os pais, mães ou responsáveis percam o prazo, uma nova inscrição poderá ser realizada a partir de 17 de novembro. Desde o ano passado, todo o processo, seja de atualização ou de nova inscrição, pode ser realizado de forma online pelo Portal do Cidadão.
Quem não tiver acesso à internet ou sentir dificuldade com o sistema pode buscar ajuda na Central de Matrículas (Rua Ernesto Alves, 1535 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia (a entrega de senhas é realizada até as 16h30); nas escolas de educação infantil com gestão compartilhada, das 9h às 11h e das 14h às 16h; ou ainda na escola municipal de educação fundamental (EMEF) mais próxima da residência da família.
— A vantagem de se fazer tudo online, além de não precisar sair de casa ou do trabalho, é a possibilidade de a família acompanhar todas as etapas do processo até o momento da matrícula, além de ter acesso ao sistema a qualquer momento, 24 horas por dia, inclusive em finais de semanas e feriados. Essa facilidade vislumbra a legitimidade e a transparência do processo — explica o secretário municipal da Educação, Edson da Rosa.
Após a atualização, as famílias devem aguardar o contato da Smed para a matrícula na escola contemplada, o que deve ocorrer em dezembro. No momento da inscrição, as famílias informam um meio de contato preferencial, sendo número de telefone, aplicativo de mensagem ou e-mail. Por ali é que chegarão as atualizações. Quem obtiver a designação, vai direto para a escola indicada para fazer a matrícula.
Serviço
Atualização de inscrição
- Período: de 16/10/23 a 16/11/23
- Online: Portal do Cidadão
- Início das designações: dezembro de 2023
- Matrícula: na escola designada após contato da Smed
Novas inscrições para 2024
- Período: a partir do dia 16/10/2023 e durante o ano de 2024
- Online: Portal do Cidadão
- Início das designações: dezembro de 2023
- Matrícula: na escola designada após contato da Smed
Documentos necessários para todas as crianças:
- Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou Passaporte da criança
- Comprovante de renda de um dos pais ou responsáveis (pode ser folha de pagamento, Carteira de Trabalho, caso haja vínculo empregatício, ou declaração de próprio punho, no caso de profissional autônomo)
Nos casos em que se aplicam
- Bolsa família: extrato do benefício
- Violência doméstica: Boletim de Ocorrência (BO) ou medida protetiva na validade de seis meses
- Deficiência e/ou doença grave da criança: atestado médico
- Deficiência e/ou doença crônica de familiar que reside com a criança: atestado médico
- Mãe, pai ou cuidador menor de idade: Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento
- Responsável pela criança em situação de reclusão: certidão de reclusão (declaração ou atestado de reclusão)
- Criança em situação de acolhimento: certidão de tutela do responsável legal
- Benefício de prestação continuada (BPC): extrato do benefício
- Pais e/ou responsáveis catadores ou que trabalham com reciclagem de materiais: comprovante de reciclador
