As medidas adotadas pelo município reduziram o abandono e a evasão escolar em 30,2% entre 2021 e 2022 em Caxias do Sul. O resultado foi obtivo por meio de uma série de ações adotadas, especialmente, em 2021, ano que terminou com 703 estudantes em situação de abandono escolar ou de busca ativa por falta frequentes. O número era preocupante em um período em que os alunos precisaram ficar fora do ambiente escolar devido às restrições da pandemia de covid-19. Já no ano passado, esse número baixou para 490 alunos fora da escola.
Mesmo que o índice tenha sido reduzido entre 2021 e 2022, no primeiro semestre de 2023, 200 estudantes ainda não retornaram às aulas. Em um universo de cerca de 45 mil alunos matriculados na rede municipal, 200 pode até parecer um número pequeno. No entanto, representa uma escola de pequeno porte, e além disso, quando se trata de acesso ao aprendizado é necessário identificar o que levou essa criança a deixar o colégio e usar estratégias capazes de fazer com que ela volte a estudar.
Outro dado que chama a atenção é que outros 1,2 mil alunos constam como infrequentes, ou seja, têm faltas reiteradas, assim, não acompanham o conteúdo e podem se tornar candidatos ao abandono ou à evasão. Os dados foram divulgados pelo município durante o I Encontro de Combate à Infrequência Escolar, realizado nesta semana. Por isso, para diminuir ainda mais esses números, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) lançou o projeto Escola Viva, Estudante Presente para engajar a comunidade. A ideia é criar uma mobilização pela volta de estudantes ausentes.
— Apesar das reiteradas ações, nós não estamos conseguindo fazê-los voltar. A gente tem também mais de 1,2 mil fichas de alunos infrequentes. Isso significa que ele não está na situação de abandono, mas ele tem reiteradas faltas, e ele não vai conseguir acompanhar os movimentos da escola. Esse aluno vai se sentir automaticamente para trás, mais desinteressado, e se ele não voltar, é um aluno que vai automaticamente sair da escola — aponta a Secretária de Educação, Sandra Negrini.
Os próximos passos do programa de combate à infrequência escolar serão dados a partir das sugestões e manifestações da comunidade. A participação é por meio do formulário disponível no link gzh.rs/escolaviva. A secretária explica que essa é a oportunidade para que a comunidade se engaje e mande sugestões sobre o assunto:
— Daqui uns 15 dias, nós vamos realizar uma live para que as famílias compreendam esses movimentos e cheguem em quem não está frequentando as aulas. Depois, vamos fazer reuniões em cinco territórios de aprendizagem que foram mapeados, e a partir do que a escola nos dizer sobre qual é o melhor horário para ouvir a comunidade, vamos nos reunir porque são eles que conhecem a realidade de cada um desses territórios — explica Sandra.
Busca ativa
A busca ativa é acionada a partir da quinta falta consecutiva do aluno – o que equivale a 20% de ausências injustificadas. Segundo a Smed, o nível de rastreamento e controle das planilhas de presença é rigoroso. Em 2022, 2.981 estudantes do 9º ano concluíram o Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal de Caxias do Sul. Mais de 95% deles estão atualmente matriculados no Ensino Médio. Do restante, 2,68% correspondem a estudantes cujas famílias não foram localizadas ou não estão matriculados no Ensino Médio. Outros, 1,78% não residem mais no município, sendo que destes, 42 confirmaram a matrícula no Ensino Médio no município onde residem atualmente e apenas 11 não foram localizados.
A secretária Sandra Negrini acredita que a atuação conjunta ajuda a superar as barreiras existentes em cada caso de infrequência ou abandono escolar. Ela avalia que quando um aluno deixa a escola, toda a rede de apoio precisa atuar, inclusive, a sociedade:
— É um programa intersetorial: saúde, educação, cultura, assistência social e esporte. É importante para que a gente possa expandir cada vez mais o nosso programa Eu conto, todos contam (leia mais sobre a ação abaixo) e continuar fazendo esse resgate, principalmente, dos alunos em situação de maior vulnerabilidade, em situação mais preocupante e garantir o direito deles de concluir o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
A titular da Smed lembra que quando o estudante deixa a escola, há consequências para o futuro dele.
— Estudar aumenta a qualidade de vida, diminui os problemas de conflitos com a lei. Tem uma melhoria de até 122% em questão salarial só daquele que conclui o Ensino Fundamental paro Ensino Médio. Então, é uma qualidade de vida para toda a cidade. Por isso, é importante que a sociedade abrace essa causa — pede Sandra.
Três eixos que levam a evasão ou abandono
Há uma diferença entre os dois conceitos: o abandono escolar é quando o estudante deixa a escola antes de terminar o ano letivo. Já a evasão é quando o aluno não se reapresenta para cumprir o ano letivo seguinte. Segundo a secretária, Sandra há três principais eixos que podem levar a infrequência: negligência familiar, desinteresse por parte dos estudantes, em especial os que estão matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e questões relacionadas à saúde mental e à saúde em geral.
— Essas questões afetam também a saúde emocional do professor porque ele vai atrás do aluno para descobrir o que aconteceu e acaba encontrando situações, muitas vezes, que são desafiadoras no aspecto emocional — ressalta ela
Zona Norte é uma das regiões de alerta
Os bairros e nomes de escolas onde há mais casos de evasão escolar ou abandono não foram divulgados, mas o levantamento aponta que o maior número de alunos que sem qualquer contato com as escolas concentra-se na Zona Norte.
— Desde a pandemia, a gente tem a região norte como uma área que é de alerta. Claro que tem um número grande de escolas naquela região e um número grande de estudantes, mas é uma área que nos chama atenção porque o percentual é sempre maior.
Ela acrescenta que no primeiro semestre foram 392 visitas domiciliares, a maior parte na Zona Norte.
— As visitas são exatamente nessa tentativa de resgate, de compreender o porquê de a família depois da escola ter esgotado todas as suas tentativas, continuar negligenciando esse direito da criança e do adolescente à educação.
Eu conto, todos contam
Entre os projetos lançados para mudar essa realidade está o programa Eu Conto, Todos Contam. O programa foi lançado em 2021 depois do primeiro ano de pandemia. Naquele período, a inciativa abrangeu apenas um território, com três escolas e 31 crianças e adolescentes. A ação conseguiu promover o retorno de 17 estudantes às aulas. Um foi para os estudos monitorados, dois se tornaram frequentes no programa Atletas do Amanhã, seis foram inseridos nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFVs), quatro acabaram sendo encaminhados para cursos de Jovem Aprendiz, três foram inseridos no Programa Criança Feliz e cinco foram transferidos para outras escolas, onde cumpriram o restante do período curricular.
No ano passado, entre as 81 crianças e adolescentes atendidos pelo projeto, 41 voltaram à sala de aula, três foram encaminhados para o programa Criança Feliz e 15 receberam transferência de escola para obter condições de acesso mais favoráveis. Quatro escolas foram contempladas com projetos esportivos no contraturno, cinco receberam iniciativas ambientais, quatro ganharam projetos de robótica e outras quatro foram contempladas com projetos voltados à assuntos da adolescência.
No atual ano letivo, 12 escolas e 72 estudantes são acompanhados até o momento pelo programa.
Demais projetos ou ações na educação municipal
- Uniformes escolares (determinantes para segurança e identificação dos alunos)
- Programa Prato Saudável (que oferta refeições a crianças e estudantes)
- Língua Inglesa desde o 1º ano do Ensino Fundamental
- Projeto de Línguas (em desenvolvimento com a UCS)
- Ações com os Grêmios Estudantis
- Aproximação com os CPMs e Conselhos Escolares
- Retomada das ações Caxias da Paz
- Transporte Escolar (10 mil quilômetros/dia ofertados gratuitamente, eliminando uma das principais causas de abandono e evasão escolar)
- Visitas domiciliares (392 visitas de janeiro a julho de 2023)
- Atividades com o grupo QuERER (que enfrenta bullying e preconceitos, também fortes vetores de afastamento da escola)
- Bom de Nota, Bom de Tom (aulas gratuitas de música)
- Espaços de escuta (iniciados com as famílias de alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista e ampliados posteriormente)
- Atividades envolvendo as famílias
- Acolhimento à diversidade
- Escuta qualificada e encaminhamentos
- Projetos interdisciplinares
- Círculos restaurativos
- Engajamento em projetos sociais na comunidade
- Cipave (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar)
- Projeto “Para as famílias”
