Os desafios da educação no Brasil para 2023 não são diferentes dos que precisam ser encarados em Caxias do Sul. Voltada às demandas do setor, a Comissão de Educação do Senado, aprovou em dezembro, 30 recomendações para reverter o impacto da pandemia de coronavírus no ensino. Entre elas, a aplicação de mais verbas na implantação de escolas de Educação Infantil no país e na infraestrutura da Educação Básica.
Em Caxias, o cenário é o mesmo. Conforme a titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Sandra Negrini, o acesso à escola, especialmente, às vagas na Educação Infantil, além da retomada da aprendizagem e das melhorias na infraestrutura dos prédios estão entre os principais pontos que precisam de atenção.
Acesso à Educação Infantil
Na Educação Infantil, Caxias tem mais de 2,2 mil crianças inscritas aguardando vagas. No começo de dezembro, a projeção era de um déficit de 5 mil vagas para crianças de zero a cinco anos. Contudo, a Smed otimizou em 30% os atendimentos e qualificou os processos de acesso e de frequência. Com isso, foi constatada a redução da demanda artificial, porque havia, por exemplo, crianças inscritas mais de uma vez. Contudo, o acesso ainda é um dos principais desafios no município.
— O primeiro desafio sempre vai ser do acesso. Conforme a gente vai consolidando o acesso a uma etapa, como é a questão do Ensino Fundamental, outros vão se colocando, como é o caso da Educação Infantil, obrigatória de quatro e cinco, e agora a educação de zero a três anos — aponta Sandra.
Aprendizagem
Desde 2021, todos os estudantes de 2º ao 9º ano foram avaliados para que o município tenha um indicador dos efeitos mais severos da pandemia em função do distanciamento físico. Com base em dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), somente em aprendizagem, foi constatado retrocesso de cinco a sete anos em algumas séries. Os dados foram analisados em conjunto com o levantamento do Avalia Caxias e demais pesquisas realizadas pelo poder público para avaliar os impactos na ensino. Em função disso, o município vem promovendo ações que vão ter continuidade em 2023 para recuperar as defasagens e compreender as necessidades dos alunos.
— Tínhamos na rede um pouco mais de 20% dos estudantes no 9º ano que tinham aprendido o que era ideal para sua série. Nos anos finais em matemática, era o grande problema que nós tínhamos já corroborado por outras avaliações — ressalta a secretária.
Além disso, de acordo com a secretária Sandra, em outra pesquisa, o município constatou que 22% dos alunos da rede não estavam alfabetizados.
— A gente percebeu que os estudantes do 3º ao 5º ano apresentaram muita dificuldade em leitura e interpretação. Nós levantamos uma hipótese que era em função da não alfabetização neste período. Constatamos que eles não tinham uma trajetória adequada para ler, interpretar e compreender textos mais complexos e estabelecer relações que o aluno até o 5º ano já deveria ter consolidado. Então, a aprendizagem é um dos nossos maiores desafios —afirma ela.
Infraestrutura
A pauta das obras também é um problema antigo, não apenas enfrentado pela atual gestão. Para a secretária, esse também é um desafio encarado em todo o país, que é o abandono das obras pelas empresas:
— Provavelmente, agora no início do ano a gente vai começar a orçamentação e vai ter que fazer uma nova licitação para terminar a obra do Atiliano Pinguelo, que era pra ser entregue dia 30 de dezembro. A empresa abandonou com 42% (da estrutura) apenas feita. E temos a obra de Educação Infantil do Serrano, que foi abandonada com mais ou menos 52% da obra pronta — explica ela.
Parcerias com a iniciativa privada
O orçamento previsto para a pasta em 2023 é superior a R$ 600 milhões. São mais de 44 mil estudantes, sendo 12 mil na Educação Infantil e os demais no Ensino Fundamental. Atualmente, R$ 100 milhões são investidos por ano em Educação Infantil. São 35 prédios próprios e 13 alugados, sendo que o gasto com aluguel é de R$ 900 mil por ano.
Uma das soluções apresentadas pelo município para ampliar o acesso à Educação Infantil e viabilizar obras por meio de parceria público-privada (PPP) no município. A previsão é construir 35 escolinhas no município. O contrato para estruturar o projeto foi assinado em dezembro entre a prefeitura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Perspectivas para 2023
- Retomada dos berçários nas escolinhas.
- Controle em tempo real da frequência e de transferência de alunos, o que pode resultar numa economia de até R$ 4 milhões na educação municipal.
- Trabalhar para retomada e execução de obras das escolas Atiliano Pinguelo e Laurindo Formolo.
- Vagas de gestão compartilhada específica de zero a três anos.
- Primeiro lote de PPCI de cerca de R$ 10 milhões para 10 escolas e orçamentação do segundo lote.
- Orçamentação e nova licitação para terminar a obra da escola Governador Roberto Silveira, que está com o ginásio interditado.
- Construção de um novo prédio, em área no mesmo terreno, da atual da Escola de Educação Infantil (EEI) Planalto Rio Branco. A obra está interditada desde 2016, e o terreno onde o prédio foi erguido não tem condições para a continuidade dos trabalhos de recuperação.
- Projetos para construção de escolas de Educação Infantil nos bairros Serrano, Belo Horizonte e Mariani.
- Fortalecimento da busca ativa para combater a evasão escolar, por meio do projeto Eu conto, todos contam.
- Programa de Recuperação e Recomposição de Aprendizagem (PRA) para preencher as lacunas no ensino
- Programa Ver Verão, que consiste em processo de recuperação de aprendizagem dos estudantes acompanhados pelo Avalia Caxias.
