A edição de 2023 da Consulta Popular vai disponibilizar R$ 5,8 milhões para a Serra. O valor vai ser divido entre os três Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) que compõem a região e será aplicado em projetos selecionados pela população na votação que ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
O total disponibilizado pelo Estado para a Consulta Popular deste ano é de R$ 55 milhões. Desse valor, 80% será distribuído de forma igualitária entre os 28 Coredes gaúchos. Os 20% restantes serão destinados conforme o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) da região atendida por cada Corede. O Corede Serra, por exemplo, que reúne Caxias do Sul e Bento Gonçalves, entre outras cidades, irá receber R$ 1,7 milhão.
— É um valor pequeno, mas dá para fazer algumas coisas — avalia a presidente do Corede Serra, Mônica Mattia.
Os projetos do Corede Hortênsias receberão R$ 1,8 milhão, enquanto que o Corede Campos de Cima da Serra terá R$ 2,2 milhões. O programa prevê ainda R$ 5 milhões adicionais para os nove Coredes com maior participação de eleitores. Serão R$ 1 milhão para o primeiro colocado e R$ 500 mil para os outros oito.
Uma exigência do Piratini para esta edição é que no mínimo 20% dos recursos sejam destinados a projetos das áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, trabalho, cultura e habitação. O restante dos projetos pode contemplar outras oito categorias.
As mobilizações para a consulta deste ano tiveram início nesta semana com assembleias em cada Corede. O objetivo é detalhar à comunidade como deve funcionar o processo. Nos Campos de Cima da Serra, o encontro ocorreu na quinta-feira (31), enquanto que a Região das Hortênsias e o Corede Serra receberam o encontro nesta sexta-feira (1º). Em todos os casos, participaram representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado (SPGG), que gerencia o programa.
Qualquer pessoa pode apresentar projetos por meio do site www.consultapopular.rs.gov.br até o dia 28 de setembro. A proposta, contudo, passa por avaliação de servidores do Estado.
Após a reunião inicial, o próximo passo é a realização de três assembleias microrregionais para debater os projetos apresentados e definir quais serão levados à cédula de votação. A decisão final ainda passa por uma última reunião geral de cada Corede. Uma vez terminado o período de votação, em 1º de dezembro, o resultado deve sair até 8 de dezembro, com homologação em 15 de dezembro.
