Novo programa de habitação da prefeitura de Caxias do Sul, o Habita Caxias deve contemplar, na primeira etapa, cerca de mil famílias de baixa renda. Essa é a previsão anunciada pelo secretário da pasta, Wagner Petrini, no lançamento do novo programa na tarde de quinta-feira (24).
A iniciativa é dividida em quatro eixos: A Casa é Sua, com financiamento do governo do estado, Minha Casa Minha Vida, com financiamento federal, Compra de Terrenos Urbanizados, com recursos do Fundo da Casa Popular (FunCap) da prefeitura, e o Kit Casa, também pelo Funcap da prefeitura, para atendimento emergencial.
No eixo A Casa é Sua serão 231 unidades habitacionais financiadas pelo governo estadual, que investirá R$ 80 mil de cada unidade e o restante será contrapartida do município. No total, Caxias receberá repasse de R$18,4 milhões e dará R$ 5,5 milhões.
— Na segunda-feira (21), junto com o prefeito Adiló, fomos no anúncio do Eduardo Leite, onde tivemos a contemplação de 231 unidades. Serão casas de 40 m², de dois e três dormitórios, e serão de alvenaria — explica o secretário Petrini.
No eixo Minha Casa Minha Vida, são dois projetos contemplados no programa do governo federal, totalizando 440 unidades de apartamentos, nos loteamentos San Gennaro I e II, nas proximidades do bairro Reolon. O valor é de R$ 154 mil por unidade, totalizando cerca de R$ 70 milhões. O município dará a área e contratará a empresa que fará a obra.
O terceiro eixo é a compra de cerca de 100 lotes urbanizados pela prefeitura de Caxias, com recursos do Funcap na Zona Norte e na Zona Sul de Caxias. De acordo com o secretário, a a aquisição dos terrenos é necessária porque o município não tem mais áreas para construção de moradias populares, seja para realocar famílias que recebem auxílio, têm as residências interditadas em áreas de risco ou precisam ser remoção em virtude de regularização fundiária, por exemplo.
— A gente vai tentar colocar aquelas famílias que há muito tempo estão esperando, estão no auxílio moradia, ou tiver algum problema de remoção, interdição. Esses lotes são para contemplar aquelas famílias — afirma.
Os Kits Casa, o quarto eixo do programa, também serão financiados pelos recursos do Funcap. Serão adquiridas 230 moradias em madeira voltadas aos atendimentos emergenciais de famílias, como incêndios, reconstruções de assentamentos e paliativos. De acordo com o secretário, cerca de 70 famílias já esperam por esse atendimento emergencial. Nesse caso, as moradias podem ser instaladas na mesma área onde a família já reside.
Cadastro para a primeira fase
Para ser contemplado no Habita Caxias, é necessário estar inscrito e ter os dados atualizados junto ao Cadastro Habitacional. Atualmente, são cerca de 5,6 mil pessoas inscritas. Porém, essa listagem não é atualizada desde 2018. Por isso, será necessário a atualização dos antigos, além do apontamento dos novos interessados.
O processo exigirá comparecimento presencial. No dia 2 de setembro será feita a abertura do recadastramento com um mutirão das 9h às 17h na prefeitura. O processo seguirá até o dia 30 de novembro. Durante a próxima semana serão divulgados os documentos necessários e principais requisitos. Para quem não puder comparecer no dia 2, será possível agendar horário por telefone. O prazo final para recadastramento é dia 30 de novembro.
A ordem para contemplação, de acordo com Petrini, não é por ordem de inscrição, mas sim, pelas famílias que se encaixarem em mais critérios. Por isso, serão diversas oportunidades de atualizar o cadastramento.
Segunda fase
A segunda etapa do programa deve ocorrer no ano que vem e se chamará Habita Caxias Sustentável, destinado a famílias com rendimentos na faixa 2 ou acima de R$ 2.640,00. O projeto será viabilizado através RSGaranti, uma Oscip de garantia de crédito, que tem apoio do Sebrae, BID e governo do Estado entre outras entidades. As residências terão placas solares e sistema de reaproveitamento de água da chuva.
